Os Ministérios Públicos do Estado e Federal emitiram recomendação à Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para a estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna.
A reportagem solicitou um posicionamento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município e aguarda retorno.
A recomendação surgiu de procedimentos que tramitam no MPF e MPPA, em relação a demandas de construção, estruturação e reforma das escolas indígenas da região.
O MPF e ao MPPA, devem ser informados, no prazo de 15 dias, das providências tomadas. No caso de não acatamento, podem ser adotadas as medidas extrajudiciais ou judiciais.
O município do Pará com maior proporção de indígenas entre o total de moradores é Jacareacanga, onde 59,13% dos moradores é dessa população.
Levantamento
No documento, a procuradora Thaís Medeiros da Costa e a promotora Lilian Braga recomendam um levantamento minucioso das necessidades estruturais das escolas indígenas de Jacareacanga.
O levantamento deve incluir análise sobre a estruturação das escolas, informando as medidas já adotadas em relação a cada uma e a viabilidade de construção e reestruturação imediata ainda para o ano letivo de 2024.
O prazo para apresentação do levantamento integral é de seis meses e deverá contar com a participação das comunidades interessadas.
O cronograma de atendimento, por sua vez, deverá ser elaborado por ordem de prioridade, de modo que haja uma política concreta de recuperação da infraestrutura escolar indígena.
As datas para reforma e construção devem ser razoáveis e coerentes com a necessidade social de cada comunidade, diz o documento.
Foi recomendado também que sejam adotadas as medidas necessárias para equiparar a carga horária da língua materna indígena à da língua portuguesa no currículo das escolas indígenas Munduruku. A equiparação deve ser implementada no ano escolar 2024.
Deficiências estruturais
Segundo os MPs, a estrutura das escolas Kirixi Jeybu e Juliano Kirixi existe, mas foram apontadas deficiências estruturais, principalmente de equipamentos básicos.
Já a comunidade Poxo Reben, no polo de Sai Cinza, é necessária a reabertura da escola há mais de dois anos, sem resposta. Na Aldeia Nova Vida, a construção da escola foi objeto de processo licitatório, com previsão de conclusão até abril de 2024, abrangendo a reforma da Escola da Aldeia Waro Biatpu (Posto de Vigilância). Porém, as escolas ainda não foram comprovadamente construídas, segundo informado ao MPF. (Com g1 Pará)
