A Receita Federal divulgou que o aguardado quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira, dia 24 de agosto. Esse lote engloba não apenas as restituições regulares deste ano, mas também aquelas que se referem a exercícios fiscais anteriores.
No dia 31 de agosto, ocorrerá o crédito bancário para um total de 6.118.310 contribuintes, totalizando um valor substancial de R$ 7,5 bilhões. É fundamental salientar que do montante mencionado, R$ 914,1 milhões serão destinados aos contribuintes que gozam de prioridade legal.
Dentro desse grupo privilegiado, diversos segmentos estão contemplados: 11.960 contribuintes com idade superior a 80 anos; 86.427 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com deficiência física, mental ou portadores de doenças graves; e 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Adicionalmente, 219.288 contribuintes, embora sem prioridade legal, serão beneficiados com a restituição antes dos demais devido à utilização da Declaração Pré-preenchida ou à opção pelo recebimento via Pix.
O grupo de contribuintes não prioritários, que apresentou a declaração até o dia 29 de maio deste ano, também terá sua vez neste lote, totalizando 5.761.117 pessoas.
A Receita Federal disponibiliza várias formas de consulta. O contribuinte poderá acessar a página da Receita Federal na internet e, na seção “Meu Imposto de Renda”, clicar em “Consultar a Restituição”. Alternativamente, a consulta poderá ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições está agendado para o dia 31 de agosto, sendo creditado na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). No caso de algum contribuinte não localizar seu nome na lista de restituições, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se houver pendências, estas podem ser corrigidas através do envio de uma declaração retificadora, com a expectativa de inclusão nos próximos lotes de revisão.
Caso a restituição não seja creditada na conta especificada, como por exemplo em casos de contas desativadas, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão tem a opção de programar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
No caso de a restituição não ser resgatada após um ano, o contribuinte pode requerer o valor através do Portal e-CAC, acessando a seção “Declarações e Demonstrativos” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. (Portal Debate, com O Liberal)
