MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ — Após a transição da gestão do Hospital Regional de Marabá para o Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (ISSAA) no dia 15 de abril deste ano, os ex-funcionários da Pró-Saúde, que passou 17 anos no comando da unidade, afirmam estar enfrentando um verdadeiro calote, com a falta de pagamento de suas rescisões contratuais. Em nota, a Pró-Saúde alega que “aguarda o repasse de recursos da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Pará (Sespa) para efetuar o pagamento das verbas rescisórias aos seus ex-funcionários”.
Há um sentimento generalizado de indignação entre os colaboradores que dedicaram anos de suas vidas ao Hospital Regional. A falta de clareza por parte da Pró-Saúde em relação aos pagamentos de direitos trabalhistas e a alegação de que a responsabilidade seria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) têm causado revolta e preocupação entre aqueles que agora estão sem recursos para cumprir com suas obrigações financeiras.
“Mais do que uma questão de valores, estamos falando de pessoas que possuem famílias para sustentar e contas a pagar. Trabalhamos arduamente durante anos, oferecendo serviços essenciais à comunidade, e agora nos encontramos em uma situação de total abandono”, desabafou um ex-funcionário que preferiu não se identificar.
Os colaboradores destacam que, além do não pagamento das rescisões contratuais, também não receberam os números necessários para dar entrada no Seguro Desemprego. A falta de posicionamento claro da Pró-Saúde e a ausência de informações sobre como e quando ocorrerá o pagamento tem gerado uma crescente preocupação entre os ex-funcionários.
Até o momento, nenhuma declaração oficial foi emitida pelas autoridades estaduais sobre o caso, o que tem aumentado a indignação dos ex-colaboradores, que expõem que a ausência de uma posição clara do governo cria um vácuo de responsabilidade e os deixam sem qualquer previsão de quando receberão seus direitos trabalhistas por parte da organização social.
A reportagem do Portal Debate entrou em contato com a Pró-Saúde para obter um posicionamento sobre as denúncias e a situação dos colaboradores, recebendo a seguinte nota:
“A Pró-Saúde aguarda o repasse de recursos da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Pará (Sespa) para efetuar o pagamento das verbas rescisórias aos seus ex-funcionários que atuaram no Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP).
O pagamento depende de decisão definitiva da justiça, uma vez que a SESPA solicitou autorização para realizar os depósitos judicialmente.
A Pró-Saúde destaca, ainda, que realizou inúmeras reuniões com seus ex-funcionários para deixá-los cientes sobre a responsabilidade pelo pagamento e o trâmite necessário, conforme registrado em atas e listas de presença.
O contrato de gestão prevê que os valores referentes às verbas rescisórias, incluindo a multa do FGTS, são de responsabilidade financeira do Governo do Estado do Pará.
Como sempre ocorreu em seus contratos de gestão no Pará, a Pró-Saúde cumpre com seu compromisso em priorizar o pagamento dos salários dos funcionários, com histórico de pagamentos em dia, mediante o repasse de seu contratante.
Desta forma, o pagamento das verbas destinadas aos colaboradores do Hospital Regional do Sudeste do Pará aguarda o desfecho por parte do judiciário.”
O diário de notícias também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), porém não obteve resposta. Enquanto isso, os colaboradores seguem enfrentando dificuldades financeiras, sem terem suas rescisões contratuais pagas e sem saber quando poderão receber os valores devidos. (Portal Debate)
