Para garantir que cargas não sejam transportadas irregularmente, a unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) tem intensificado o processo de fiscalização. A apresentação de nota fiscal é fundamental para a realização do transporte de cargas. O documento deve seguir à norma vigente.
Em uma ação de fiscalização realizada na tarde desta quarta-feira (19), mil grades de cerveja, totalizando 24 mil garrafas foram apreendidas pela Sefa. A apreensão aconteceu na unidade fazendária localizada no município de São Francisco do Pará, no Km 82 da rodovia Br-316 Km, nordeste paraense.
Segundo informações da Sefa, a carga saiu do Acará, com destino a São Luís do Maranhão. Para o auditor fiscal de receitas estaduais e também coordenador da unidade que realizou a apreensão, Volnandes Pereira houve irregularidades no documento apresentado no momento da fiscalização.
“Durante a parada na unidade fazendária, o transportador apresentou uma nota fiscal com divergência na quantidade, produtos e data de emissão. Ao consultarmos o sistema, verificamos que a nota original estava cancelada no ambiente nacional”.
A mercadoria apreendida está avaliada em R$ 122,160 mil. Para liberação da carga, foi lavrado um Termo de apreensão e Depósito, (TAD), no valor de R$ 65,966 mil, referente imposto e multa, que foi pago e a mercadoria foi liberada. (Com informações do Roma News)
