O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou
nesta terça-feira, 8, que o filho, Antonio Hamilton Rossell Mourão, foi promovido por
ter “mérito”. Antes assessor empresarial da área de agronegócios do
Banco do Brasil, o filho do general da reserva foi nomeado assessor especial da
presidência do Banco do Brasil com o salário três vezes maior do que recebia,
informou. 
“(Meu filho) possui mérito e foi duramente perseguido
anteriormente por ser meu filho”, afirmou Mourão à reportagem. 

Ele posteriormente
também comentou o assunto em postagem no Twitter. “Meu filho, Antônio,
ingressou por concurso no BB há 19 anos. Com excelentes serviços, conduta
irrepreensível e por absoluta confiança pessoal do Presidente do Banco foi
escolhido por ele para sua assessoria. Em governos anteriores, honestidade e
competência não eram valorizados”, disse o vice-presidente.



Rossel Mourão é funcionário de carreira no Banco do Brasil,
com 18 anos de experiência dentro da instituição. Com a posse da nova gestão,
sob o comando de Rubem Novaes, foi promovido a assessor especial da
presidência. Ele trabalhará em contato direto com o novo presidente da
instituição. Apesar do tempo de casa, o salto na carreira foi visto com
estranheza por pessoas de dentro do banco.


O novo posto equivale a uma cadeira de um executivo no banco
com um salário de cerca de R$ 36 mil. Na prática, seu salário triplicou. A
renda do posto anterior gira entre R$ 12 mil e R$ 14 mil, dependendo da carga
horária de seis ou oito horas. O novo vencimento do filho do vice-presidente da
República será maior até mesmo do que o salário do pai, o segundo maior cargo
do Executivo, que hoje é de R$ 27,8 mil.



Supremo Tribunal Federal
Segundo o professor Carlos Ary Sundfeld, que dá aulas de
Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (FGV), a indicação não se enquadra
nos casos em que a Justiça considera nepotismo. Para isso, seria necessário que
o funcionário tivesse sido nomeado pelo próprio parente para exercer cargo na
mesma instituição pública. O critério é uma decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), de 2008, sobre o assunto. 
“O Banco do
Brasil e a União federal não são a mesma pessoa jurídica, então, rigorosamente,
pela súmula do Supremo, não há uma proibição”, explica Sundfeld. 


Ele diz, ainda, que
seria necessário acompanhar o trabalho do filho do vice-presidente no dia-a-dia
para saber se a nomeação foi injustificada. “No caso concreto aí, o
vice-presidente não tem poder formal nenhum, não é ele que nomeia. Seria uma
coisa muito indireta. De qualquer modo, não dá para ficar especulando sobre as
razões que fazem o presidente do Banco do Brasil escolher um dos funcionários
de carreira do banco para ser assessor.”



Nota
O Banco do Brasil confirmou a nomeação do filho do
vice-presidente Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão. O banco
explica, em nota à imprensa, que o cargo é de “livre provimento da
Presidência do BB e a nomeação atende aos critérios previstos em normas
internas e no estatuto do Banco”.


Novaes afirmou, em
nota, que o funcionário Antônio Hamilton possui “excelente formação e
capacidade técnica”. “Antônio é de minha absoluta confiança e foi
escolhido para minha assessoria, e nela continuará, em função de sua
competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado
postos mais destacados no Banco”, destacou o novo presidente do BB
.



Fonte: Estado de Minas