“Na democracia, a oposição é tão legítima quanto o governo” – Essa máxima do sociólogo Demétrio Magnoli está sendo “jogada para o alto, na cidade de Palestina do Pará, às margens do Rio Araguaia, no sudeste do Pará, pois segundo os três vereadores de oposição ao governo Cláudio da Tetê (PSDB), o prefeito mandou a Presidente da Câmara Municipal, Valéria Mendonça Costa (PSDB), trocar o horário das sessões para prejudicá-los.
De acordo com os parlamentares, Thiago Silva (MDB), Sezostrys Costa (PSD) e Silvane Benfica (PDT) eles possuem outras atividades durante o dia e, à noite, participavam das sessões sem nenhum prejuízo para a função, porque o salário de vereador de R$ 3.750 não é suficiente para mantê-los com dedicação exclusiva ao cargo de vereador em Palestina. O mote utilizado para camuflar a ação de perseguição à oposição foi de que as sessões ocorridas durante a manhã possibilitariam a maior participação da sociedade.
Na maioria das pequenas cidades do Brasil, as sessões acontecem à noite, porque os municípios não conseguem pagar um salário compatível com uma dedicação exclusiva ao vereador. O Portal Debate conseguiu apurar que o alvo de Cláudio da Tetê é o vereador Sezostrys Costa, de postura independente, Secretário de Saúde da vizinha cidade de São João do Araguaia, e visto como um potencial adversário nas eleições de 2024. Para a oposição, a alteração no horário das sessões mostrou o grau de subserviência dos vereadores ao gestor do município, pois dos 9 parlamentares, 5 pertencem ao partido do atual prefeito.
Segundo os vereadores, a troca de horário das sessões visa a provocar uma incompatibilidade de horários com as outras funções dos representantes do povo. Esse problema abriria “brecha” para os suplentes, apaniguados de Cláudio da Tetê, entrarem com ações na Justiça Eleitoral para assumirem o mandato. Com essa medida, o prefeito ficaria com 100% de apoio na Câmara Municipal de Palestina do Pará. Um verdadeiro “tapa” na cara do povo, pois em um regime democrático, “a minoria é tão legítima quanto a maioria”.
A sessão ordinária que modificou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palestina do Pará ocorreu, nesta quinta-feira (7). Votaram a favor da alteração regimental os vereadores Valéria Mendonça Costa (PSDB); Edinaldo Verçosa dos Santos (PSD); Ronaldo Chaves Ribeiro (PSDB); Luís Domingos Alves dos Santos (PSDB); Luã Brito Silva (PSDB) e José Arimatéia Cunha Guedelho (PSDB), todos ligados à base de apoio do prefeito.
A Reportagem falou com a vereadora Valéria Mendonça a respeito das acusações dos três vereadores, mas ela negou os argumentos da oposição a Cláudio da Tetê de que a Câmara tenha se tornado um “puxadinho” do prefeito de Palestina . LEIA:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Gostaria de esclarecer em relação a suposta denúncia infundada referente a mudança de horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Palestina do Pará, que não há nada ilegal e que estamos cumprido o Regimento Interno conforme preleciona o caput do artigo 228 que dispõe que “Este Regimento interno somente poderá ser alterado, reformado ou substituído, pelo voto da maioria dos membros da edilidade mediante proposta: I- de 1/3 (um terço) no mínimo dos vereadores.
Estamos seguindo os princípios basilares da administração pública como a legalidade a transparência e a imparcialidade. A nossa missão neste biênio é representar a população de Palestina do Pará, oferecendo um espaço democrático e participativo, fiscalizando os atos da administração pública e legislando em benefício da população, Assim como a nossa visão é aproximar-se da nossa população por meio de uma gestão participativa e popular, visando o bem está de todos os nossos munícipes.
A mudança de horário ocorreu devido atendermos as solicitações da nossa população pois as sessões ordinárias aconteciam no período noturno às quartas e quintas-feiras no período noturno com início às 20hs com término entre 10hs a 11hs da noite dependendo das demanda das matérias em pautas.
Com a mudança de horário as sessões continuarão as quartas e quintas-feiras da primeira e última semana do mês mas, no período diurno, às 9 horas da manhã com a perspectiva de termos uma maior participação da população presentes nas sessões.
Ratifica-se que as câmaras dos municípios vizinhos já funcionam a maioria em horários de expediente. Somos agentes políticos a serviço do povo estamos apenas cumprindo com o nosso dever de servir ao povo independente do horário das sessões. Estamos a disposição para maiores esclarecimentos.
Valéria Mendonça Costa
Presidente da Câmara Municipal de Palestina do Pará
