O vereador Ronisteu Araújo (PTB) apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira (2), projeto de lei que reconhece as atividades religiosas, dentro ou fora dos templos, como serviço essencial em situações de emergência, calamidade pública, epidemia ou pandemia em Marabá. Araújo é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) no município.
Se aprovada, a lei determinará que, de acordo com a gravidade da situação e por determinação da autoridade competente, desde que com fundamentação escrita, o número de pessoas permitidas em tais locais poderá ser limitado, nos períodos de calamidade pública. Fica vedado, entretanto, o impedimento total dos cultos religiosos.
Em maio último, o governo estadual chegou a reconhecer como essenciais as ações de assistência social e de atendimento à população em estado de vulnerabilidade desempenhadas por igrejas durante o lockdown, mas manteve as reuniões presenciais nos templos proibidas.
Para Araújo, o serviço religioso se torna essencial em períodos de calamidade em virtude do trabalho social, assistencial, psicológico e espiritual que presta às pessoas. Na avaliação do edil, a proposta visa a impedir que medidas vistas como arbitrárias dificultem o exercício da fé pelas pessoas.
Em entrevista ao Blog Marabá Agora — sempre à frente da notícia —, o vereador Aerton Grande (Solidariedade) declarou que as instituições religiosas, com independência de credo ou denominação, cumprem importante função social. Ele, que é membro da Igreja Nação Madureira em Morada Nova, indicou que deve trabalhar pela aprovação do projeto do colega.
A proposta legislativa, cumprindo o rito regimental, segue agora para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, responsável por analisar se ela deve ou não ir a plenário para deliberação. Caso seja aprovada pela Casa, o último estágio é a sanção por parte do prefeito Tião Miranda (PSD). (Vinícius Soares/Debate Carajás)
