DE MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ — O vereador afastado Sezostrys Alves da Costa, de Palestina do Pará, registrou um boletim de ocorrência de calúnia, na última sexta-feira (26/11), contra o também vereador e líder de governo Luís Domingos Alves dos Santos, o “Luizão”.
De acordo com a denúncia, Luizão cometeu crime de calúnia ao utilizar a tribuna da Câmara Municipal de Palestina do Pará, na última semana, ao comentar a razão do afastamento de Sezostrys da Casa Legislativa.
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Durante a sessão da Câmara, o vereador Luizão acusou Sezostrys de ter cometido improbidade administrativa, por supostamente ter desviado verbas públicas quando o vereador afastado era secretário de Saúde de São Domingos do Araguaia, e que tal fato teria acarretado o afastamento do cargo de vereador.
A improbidade administrativa é todo o ato realizado por agente público que fira os princípios fundamentais da Administração Pública, sendo esses a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.
Os princípios que regem a Administração Pública brasileira estão previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
No caso de Sezostrys, não houve o cometimento de ato contra os princípios da administração pública. Decisões recentes do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) já consideraram regulares as contas do exercício financeiro da Secretaria de Saúde de São Domingos do Araguaia em que Sezostrys esteve à frente. Toda a questão gira em torno da prestação de contas e não por desvio de recursos.
Sezostrys Costa faz oposição ferrenha ao governo do Prefeito “Cláudio da Tetê (PSDB) e virou alvo do atual gestor de Palestina do Pará. “Sezostrys da Saúde”, como o vereador afastado é conhecido, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá retornar ao cargo, nos próximos dias. O político figura como favorito para ganhar a disputa eleitoral para prefeito em 20224. (Portal Debate)
