CANAÃ DOS CARAJÁS (PA) – Nesta terça-feira (29), a “Operação Farra do Manganês” deflagrada pelos órgãos de fiscalização queimou barracões, maquinários e veículos pertencentes aos pequenos mineradores, na zona rural de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.
De acordo com os mineradores artesanais, a repressão mais uma vez foi “patrocinada” pela mineradora Vale. A multinacional estaria interessada em manter intacto o filão de ouro existente na área às custas da destruição do pequeno patrimônio dos moradores de Canaã dos Carajás que trabalham na lavra de cobre de maneira artesanal e sem poluir o meio ambiente.
Indignação
Segundo os pequenos mineradores, a Vale deveria estar sendo fiscalizada, não eles. “Quem polui os rios e o meio ambiente é a Vale com suas minas gigantescas. Dizer que uma caixa, medindo meio metro quadrado, polui tudo e não fiscalizar as minas quilométricas da Vale, é brincar com a nossa inteligência. A gente nunca viu uma fiscalização nas minas da Vale”, protestou um trabalhador que pediu reserva do nome.
Para os mineradores artesanais, a Vale continua sonegando o ouro retirado em suas minas como subproduto derivado do cobre, deixando de pagar R$ 446,7 milhões em 10 anos. Esse percentual supostamente desviado foi detectado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Marabá (CMM) e divulgado no mês de julho de 2023.
Neste período, a Mineradora Vale desviou R$ 446,7 milhões, em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), para as cidades de Canaã dos Carajás e Marabá, justamente os locais onde ocorreu a última fiscalização “bancada” pela multinacional. Durante a “Operação Farra do Manganês”, a fiscalização queimou 11 estruturas de extração de cobre e 11 guinchos eixos de suspensão. A fiscalização destruiu ainda os postes e transformadores da rede de energia elétrica na zona rural de Canaã dos Carajás.
A gigante da mineração é acusada de deixar a hospedagem sempre paga em três grandes hotéis de Parauapebas para abrigar os agentes públicos durante as operações de fiscalização. Se essa informação for verdadeira, órgãos do Estado Brasileiro estariam a serviço da Vale para massacrar os trabalhadores artesanais da Região do Carajás, pois a fiscalização, desta terça-feira (29), ocorreu nas cidades de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas e Marabá.
Investigação
O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou uma apuração sobre a atuação da empresa Vale no Estado do Pará. O MP/TCU está investigando o suposto desvio de toneladas de ouro detectado pelas duas CPIs. A Comissão Parlamentar de Inquérito de Marabá foi prorrogada até o mês de dezembro de 2023. Os vereadores estão rastreando o “caminho” utilizado pela Vale para sonegar quase meio bilhão de reais.
O outro lado
No mês de março de 2023, o Portal Debate fez contato com a Assessoria de Comunicação da Vale sobre as acusações dos pequenos mineradores e recebeu a nota abaixo. LEIA:
NOTA
A Vale esclarece que apresenta à Agência Nacional de Mineração todas as informações de que dispõe sobre a existência de indícios de lavra ilegal em títulos minerários da Companhia, atendendo à legislação e fornecendo dados requisitados pelo órgão regulador, a quem cabe adotar as ações cabíveis. Informa ainda que não interfere em operações de órgãos públicos, colaborando na forma da lei, e que exerce a sua prerrogativa de acionar as autoridades competentes sempre que necessário para defesa de seus direitos diante de situações ilegais.
Texto: Portal Debate
