MARABÁ (PA) — O Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que a corte apure “indícios de irregularidades” relacionados à atuação da empresa Vale no estado do Pará. A solicitação é baseada em informações reveladas em uma reportagem publicada nesta quinta-feira (13) pelo Portal Debate, que trouxe à tona o transporte clandestino de ouro por helicópteros.
O subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, encaminhou uma representação ao TCU, na qual além de solicitar a investigação da possível omissão da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização das atividades da Vale no sudeste paraense e na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), também mencionou o transporte secreto de ouro por parte da empresa.
Conforme apontam as investigações conduzidas por comissões parlamentares de inquérito no Pará, a Vale teria exportado 93,2 toneladas de ouro sem pagar a CFEM por pelo menos dez anos. A reportagem revelou que esse ouro seria extraído de minas de cobre exploradas pela Vale em Marabá e Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, sendo vendido como “subproduto do cobre”. O método utilizado pela Vale para o transporte clandestino envolveria helicópteros, operando durante a noite, numa clara tentativa de evitar suspeitas e operar de maneira furtiva.
Essa prática resultou em um pagamento menor da CFEM por parte da empresa, como apontado pela CPI do Salobo, conduzida pela Câmara dos Vereadores de Marabá. Estima-se que a Vale deveria ter pago R$ 446,7 milhões em CFEM correspondente ao ouro extraído entre 2012 e 2022.
A Vale negou veementemente qualquer irregularidade nas operações nas minas, afirmando que realiza regularmente o recolhimento dos tributos e impostos, seguindo a legislação específica do setor. No entanto, o subprocurador Lucas Furtado ressaltou que o recolhimento inadequado de tributos compromete a qualidade dos serviços públicos, uma vez que estados e municípios receberão um orçamento menor do que o planejado inicialmente.
Além disso, o subprocurador alertou sobre o risco de omissão por parte da ANM em relação à fiscalização adequada da arrecadação da CFEM. Diante disso, ele solicitou ao TCU que determine o cálculo e o acompanhamento da arrecadação da CFEM junto à Receita Federal como parte das medidas investigativas. (Portal Debate, com informações de UOL)
