CANAÃ DOS CARAJÁS (PA) – Na última terça-feira (30), os pequenos mineradores de cobre que trabalham próximo à Vila Nova Jerusalém, na zona rural de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, foram alvo de mais uma operação bancada pela multinacional Vale e tiveram todos os locais de ganhar o “pão de cada dia” destruídos, casas derrubadas e maquinários queimados.
De acordo com os chamados “mineradores artesanais”, a ação foi mais uma crueldade patrocinada pela Vale. A empresa estaria interessada em manter intacto o filão de ouro existente na área às custas da destruição do pequeno patrimônio dos moradores que trabalham na lavra de cobre de maneira artesanal e sem poluir o meio ambiente na “Terra Prometida”.
Segundo as vítimas, homens da guarda florestal da Vale agem com violência e truculência contra os pequenos mineradores no momento da destruição de tudo o que eles veem pela frente. A busca e apreensão foi autorizada pela 2ª Vara Civil e Criminal de Marabá, mas o juízo não levou em consideração o sustento de centenas de moradores que sobrevivem da mineração artesanal em Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá. Esse tipo de operação só favorece a Vale que “não tem onde guardar mais dinheiro”.
Desvio de ouro
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pela Câmara Municipal de Marabá (CMM), durante meses de investigação em 2023, chegou a conclusão de que a Vale desviou 93,2 toneladas de ouro, estimadas em R$ 446,7 milhões, somente para os cofres públicos de Marabá, pois a multinacional não repassou a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de maneira correta para o município polo da Região do Carajás de 2012 a 2022.
O caso está sob investigação do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU). O subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, em 2023, encaminhou uma representação ao TCU e solicitou que a corte apure “indícios de irregularidades” relacionados à atuação da empresa Vale no estado do Pará e o transporte clandestino de ouro. Na época, uma reportagem do Portal Debate trouxe à tona o transporte clandestino de ouro por helicópteros.
Não quer pagar o que sonegou
A reportagem conversou com alguns vereadores em Marabá sobre o desvio de R$ 446,7 milhões pela Vale. Os parlamentares afirmaram que a empresa só aceita devolver o valor em torno de R$ 120 milhões, ou seja, menos de 1/3 do montante desviado, mas os vereadores não aceitaram a proposta da Vale e a Comissão Parlamentar está parada. Os trabalhos da chamada “CPI da Vale” deverão ser retomados no mês de fevereiro com início do ano legislativo de 2024.
“Se entregou”
Se a Vale aceitou devolver algo em torno de R$ 120 milhões, a multinacional confessou que desviou o ouro durante mais de uma década, pois ninguém paga algo que não deve. Detalhe: a terra alvo das constantes operações não pertencem à Vale, mas sim aos pequenos mineradores, ou seja, o cara está sendo “alvo” da ganância da empresa dentro de sua própria propriedade rural, uma coisa inaceitável em um país democrático. “É mole?”. Os R$ 446,7 milhões desviados dizem respeito somente a cidade de Marabá. Com a palavra, os vereadores de Parauapebas e Canaã dos Carajás. (Pedro Souza)
NOTA DE ESCLARECIMENTO
“Como é de conhecimento público e noticiado pelos veículos de comunicação, a referida Operação de busca e apreensão é de competência das autoridades públicas, responsáveis por fiscalizar e combater atividades que apurem como ilegais.
Com relação à CPI, é importante esclarecer que a Vale desenvolve as suas operações rigorosamente dentro da Lei, sempre prestou os esclarecimentos solicitados e efetua regularmente o recolhimento dos tributos e impostos correspondentes por suas atividades, informações disponíveis em seus canais e comunicados oficiais.
A empresa atua de forma transparente, responsável e comprometida com a ética e o rigor à legislação.”
VALE S.A
