Há nove anos as universidades federais do país vêm passando porcortes orçamentários. Na última sexta-feira (22), o Congresso Nacional divulgou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 e mostrou que mais uma vez não conseguiu uma recomposição orçamentária para o patamar de 2014. O que estava previsto para a LOA de 2024 era R$ 6,2 bilhões para as universidades do país, mas o congresso fechou em R$5,9 bilhões. No ano passado, foi destinado o valor de R$ 5,3 bilhões.
O valor do recurso deste ano foi maior que o do ano passado para as despesas discricionárias, mas ainda não é suficiente, pois há uma redução considerada brutal para os recursos das universidades. A Associação Nacional dos Dirigentes dasInstituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem reivindicando uma recomposição orçamentária para o patamar de 2014.
No último sábado, a associação divulgou nota de reivindicação ressaltando que as universidades federais têm enfrentado redução sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento.
“Simultaneamente, houve aumento do número de universidades, localizadas principalmente no interior do país, e do número de vagas e de cursos de graduação e de pós-graduação. Além de formarem pessoas com excelência reconhecida nacional e internacionalmente, as universidades federais realizam a maior parte da pesquisa do país e têm ampliado cada vez mais a sua atuação na sociedade, como presenciado durante a pandemia de covid-19 e nas diversas ações diretas para a melhoria da vida da população brasileira”, destaca a nota.
O reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, diz que ao longo dos últimos anos, as Universidades Federais tiveram forte redução orçamentária, ao mesmo tempo em que aumentaram o número de vagas, abriram novos cursos de graduação, mestrado e doutorado, e criaram novos serviços à sociedade.
“A recomposição dos orçamentos é uma necessidade urgente, se quisermos preservar esse patrimônio valioso. Esperávamos que o Congresso Nacional compreendesse essa urgência e garantisse a recomposição, o que, infelizmente, não ocorreu. Seguiremos negociando por uma solução. A sociedade já compreendeu que sem investimento em educação, em todos os níveis, não há futuro para o país. Esse entendimento precisa repercutir nas políticas públicas”, avalia o reitor.
Sobre o prejuízo ao ensino superior do Pará, o reitor diz que prejudica o desenvolvimento das instituições.”Temos um planejamento que depende de orçamento”, pontua.
William Mota, Técnico em Assuntos Educacionais do Instituto de Ciências da Educação da UFPA, diz que no Plano de Gestão Orçamentária da Universidade Federal do Pará de 2023 consta R$ 19 milhões a menos para a universidade. Com relação ao recurso de 2024, esse dado ainda não foi divulgado, pois precisa ser calculado toda a matriz orçamentária.
“Durante esse ano de 2023 a UFPA trabalhou com 19 milhões a menos, mas em abril deste ano o presidente Lula anunciou uma recomposição orçamentária com mais R$2,4 bilhões para as universidades do país, na PEC de transição, que serviu para corresponder ao aumento de bolsas e pagar as contas, uma vez que as universidades estavam com risco de fechar as portas”, explica William Mota.
O Técnico em Assuntos Educacionais do Instituto de Ciências da Educação da UFPA acrescenta que a principal preocupação dos constantes cortes é de paralisar ou semiparalisar o funcionamento das instituições, pois os cortes impactam nos contratos das empresas terceirizadas, que prestam serviços de limpeza, de vigilância ou mesmo nas contas básicas de água, energia e funcionamento da instituição. “É muito importante que o congresso nacional, que o governo federal possa rever esses cortes e adicionar mais recursos para as universidades federais para que elas possam continuar cumprindo o papel social por meio de ensino. pesquisas e extensão”
Ainda conforme a nota de reivindicação da Andifes, as reitoras e os reitores das universidades federais brasileiras vêm, mais uma vez, destacar a necessidade urgente de recomposição do orçamento das universidades federais para 2024. Após estudos técnicos que consideram a difícil situação econômica do país, reafirmamos a necessidade de acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional para o funcionamento das universidades federais em 2024. Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes.
“Com o intuito de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica de nossas instituições, torna-se imperativo iniciar um processo sustentável e contínuo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais”, conclui a nota. (Com Oliberal)
