MARABÁ (PA) — A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) está prestes a revalidar um convênio no valor de R$ 15.622.641,10 com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectet), dando um novo impulso ao programa Forma Pará. Essa iniciativa visa à qualificação profissional e impacta positivamente centenas de estudantes em municípios das regiões sul e sudeste do Pará.
Nesta semana, a instituição foi alvo de questionamento que aponta para uma perda de R$ 14.2 milhões do convênio com a Sectet, alegando impacto direto nas aulas programadas para municípios como Floresta do Araguaia, Pau’Darco, Bannach, Sapucaia e Água Azul do Norte. Procurada pelo Portal Debate, a Unifesspa esclarece que não houve perda de recursos e revela que o valor do convênio foi reajustado para R$ 15.6 milhões.
O Programa Forma Pará, iniciativa do Governo do Pará, enfrentou entraves burocráticos ligados à mudança na gestão da Sectet e novas exigências contratuais. O convênio, que já havia sido assinado, necessita ser revisado para adequar-se às novas condições. Os fundos serão empregados para custear:
- bolsa docente;
- contratações de assessores técnicos;
- diárias a servidores;
- estágio e auxílio financeiro para locomoção de estudantes;
- material de consumo;
- passagens e locomoção docente, coordenação pedagógica, colaborador eventual do Forma Pará;
- obras e instalações;
- equipamento e material permanente;
- e despesas administrativas/operacionais da Fadesp.
A universidade reforça que os recursos, vinculados à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), estão assegurados e serão liberados após a revalidação do convênio. A Unifesspa destaca que o Forma Pará é uma iniciativa estadual, prevista na Lei nº 9.324/21, onde a universidade atua no apoio docente e na oferta de estrutura.
Em resposta à denúncia sobre a ausência de registro dos cursos no Ministério da Educação (MEC), a Unifesspa esclarece que o Forma Pará adota um modelo inovador e municipalista. Os cursos, na fase inicial, não estão registrados, mas sim as turmas vinculadas ao MEC. A regularização ocorre após a formação da primeira turma, visita do MEC ao campus e criação do registro final.
O atraso na retomada das aulas é atribuído à falta de liberação da verba estadual para pagamento de professores. A Unifesspa aponta que, uma vez que o convênio seja revalidado, o recurso será repassado, permitindo a execução do programa e normalização das atividades acadêmicas. (Portal Debate)
