Os transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus ainda não afetaram as eleições municipais deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.
Durante a última semana, a ministra Rose Weber, presidente do tribunal, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.
Dessa forma, os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor precisam regularizar a situação eleitoral até o dia 6 de maio. Depois do prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. As eleições municipais acontecem nos dias 4 e 25 de outubro, primeiro e segundo turno, respectivamente.
Além de ficar impedido de votar, o cancelamento do título eleitoral impede o cidadão de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
Outro grupo que deve ficar atento ao prazo são os jovens de 16 anos que irão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Ao fim do prazo, o cadastro eleitoral e nenhuma alteração – como local de votação – será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. Apesar de faltarem cinco meses até a data do primeiro turno, a medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
No ano passado, cerca de 2,4 milhões de títulos foram cancelados por faltarem três eleições seguidas – cada turno equivale a uma eleição.
Para conferir a situação eleitoral, basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso conste alguma pendência, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto.
Além disso, será cobrada multa de R$3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Eleitores que desejam alterar o domicílio eleitoral ou realizarem a emissão pela primeira vez, necessitam apenas do comprovante de residência e documento oficial com foto – para homens, é necessário a apresentação do comprovante de regularidade militar.
Confira alguns Cartórios Eleitorais no estado do Pará:
Belém – Centro de Atendimento ao Eleitor – Tv. Pirajá, s/nº (entre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma)
Ananindeua – Cartório Eleitoral 72ª – Cidade Nova II – Tv. WE, 16 (em frente à Escola Dr. Agostinho Monteiro)
Santarém – Cartório Eleitoral 104ª – Av. Mendonça Furtado, 2039
Marabá – Cartório Eleitoral 23ª – Av. VP-Três, Quadra 36, Lote 10, bairro Nova Marabá.
