BELÉM (PA) – No Dia Internacional da Mulher, a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, acolheu o recurso do MDB de Belém, presidido pelo deputado federal José Priante e determinou a cassação dos vereadores “Roni Gás” e Túlio Neves. Assumem as vagas Eduarda Bonanza (PP) e Simone Kahwage (União Brasil).
Segundo os autos do processo, a sentença ocorreu em consequência de uma fraude à cota de gênero pelo PROS, antigo partido dos vereadores cassados, nas eleições municipais de 2020 em Belém. Este artifício de fraudar a cota feminina é utilizado por dezenas de partidos Brasil afora para burlar a legislação eleitoral.
Durante seu voto, a única mulher na alta corte da Justiça brasileira destacou que o PROS inscreveu 47 (quarenta e sete) candidaturas, sendo 32 (trinta e duas) masculinas e 15 (quinze) femininas, o que representa, respectivamente, 68,08% (sessenta e oito vírgula zero oito por cento) e 31,91%. A cota mínima para candidaturas femininas é de 30%.
No entanto, a Justiça Eleitoral de Primeira Instância indeferiu 04 (quatro) candidatas e elas não foram substituídas pelo partido, ficando a legenda com apenas 28,57% do total de candidatas femininas. O erro partidário penalizou os vereadores eleitos pelo partido nas eleições de 2020.
No mês de dezembro de 2023, o TSE já havia decidido pela cassação do mandato da vereadora “Dona Neves” (PSD) também por fraude na cota de gênero. O crime eleitoral ocorreu no lançamento de candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador nas eleições municipais de 2020.
“Dona Neves” faz parte do mesmo grupo político de Túlio Neves, cassado nesta sexta-feira (8). No lugar da vereadora cassada, assumiu a vaga o vereador Pastor Paulo Queiroz (MBD), que logo em seguida tomou posse na Câmara Municipal de Belém, onde iniciou seu sétimo mandato como vereador.
“Roni Gás” é novato na política e estava em seu primeiro mandato, já Túlio, apesar de também estar em seu primeiro mandato, possui experiência política, pois foi chefe de gabinete do pai, o deputado estadual Nilton Neves (PSD).
A mesma acusação pesa contra a chapa do PL estadual e nacional. Existe uma ação que pede a cassação da bancada estadual e federal do PL. Caso haja vitória nessa ação, os federais Delegado Caveira, Delegado Eder Mauro, e Joaquim Passarinho podem perder os mandatos. Para piorar a situação dos parlamentares do PL do Pará, a ministra Carmen Lúcia é a relatora preventa dos recursos impetrados na Suprema Corte. (Portal Debate, com Estado do Pará On Line)
