O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (8) o pedido de fusão do DEM e PSL, para formar o União Brasil. O relator do processo na Corte é o ministro Edson Fachin, que votou de maneira favorável à integração dos partidos. Com o pedido aprovado, o União Brasil passa a ser o partido com maior bancada na Câmara e representa a união de dois caciques políticos: Luciano Bivar, do PSL, e ACM Neto, do DEM.
Em seu voto, Fachin afirmou ter verificado o cumprimento de todos os requisitos necessários para que a fusão fosse aprovada. O ministro citou como aspectos contemplados para a aprovação da nova sigla, por exemplo, a ata da convenção nacional conjunta realizada em 6 de outubro de 2021, na qual os órgãos nacionais de deliberação do DEM. e do PSL aprovaram a fusão das siglas.
Fachin também levou em consideração o projeto do partido e o estatuto aprovado em convenção também em outubro de 2021. O Ministério Público Eleitoral também deu parecer favorável à fusão.
— Verifico cumpridos integralmente os requisitos objetivos para a fusão de DEM e PSL e voto, assim, pelo deferimento do partido politico resultante, denominado União Brasil — afirmou.
Na análise de juristas eleitoralistas ouvidos pelo GLOBO, a fusão de partidos nos moldes da que foi avalizada pelo TSE será uma tendência e deverá ser mais comum ao longo dos próximos anos. Uma decorrência das alterações na legislação eleitoral e de uma busca pela sobrevivência de legendas que tentam se renovar perante o eleitorado e visam somar forças.
Atualmente, fusões de legendas são raras. Nos últimos 20 anos, foi feita apenas a união entre o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona) e o Partido Liberal (PL), que inicialmente gerou o Partido da República (PR), porém mais tarde a nova legenda voltou a adotar o nome Partido Liberal (PL), que hoje abriga o presidente Jair Bolsonaro.
Tamanho do União Brasil
O novo partido terá a maior fatia dos fundos partidário e eleitoral, e do tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio, o que faz ser cortejado por alguns presidenciáveis.
A fusão foi analisada em uma sessão administrativa do TSE, e o julgamento durou cerca de 20 minutos. Ao deferir o pedido, Fachin apontou que, conforme a previsão contida na Lei 9096, devem ser somados os votos do DEM e do PSL obtidos na ultima eleição geral, de 2018, para que seja feito o cálculo da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial para Financiamento de Campanhas (FEFC), e o acesso gratuito ao rádio e à televisão. (Com O Globo)
