Após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou as tarifas impostas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), o presidente Donald Trump anunciou, nesta sexta-feira (20), a adoção de uma nova tarifa global de 10%, com efeito imediato.
O tribunal decidiu, por 6 votos a 3, que a IEEPA não concede ao presidente autoridade para criar tarifas de forma unilateral. A decisão invalida o chamado “tarifaço” implementado em abril do ano passado, especialmente as chamadas tarifas recíprocas, consideradas o eixo central da estratégia comercial do governo.
Em resposta, Trump utilizou sua rede social, a Truth Social, para comunicar a nova medida, enquanto comentava o caso em entrevista coletiva na Casa Branca. Segundo ele, há “métodos ainda mais fortes” disponíveis para impor barreiras comerciais e ampliar a arrecadação do país.
Como alternativa, o presidente anunciou a ativação da Seção 122 da legislação comercial dos EUA, dispositivo que permite a imposição temporária de tarifas em determinadas circunstâncias. Além disso, afirmou que o governo recorrerá à Seção 301 para abrir investigações sobre práticas comerciais consideradas desleais — mecanismo que pode resultar em novas tarifas direcionadas.
Durante a coletiva, Trump também criticou duramente os ministros que votaram contra a medida, classificando a decisão como “vergonhosa” e “terrível”. “Os juízes que votaram contra as tarifas são uma vergonha para a nossa nação. Nossa Suprema Corte está sendo pressionada por interesses estrangeiros”, declarou.
A decisão do tribunal não afeta outras tarifas já em vigor, como as aplicadas sobre aço, alumínio e produtos relacionados ao combate ao fentanil, que permanecem válidas.
Com informações do G1
