À unanimidade de votos, os integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão por videoconferência nesta segunda-feira, 14, negaram pedido de liberdade ao réu Fernando Ferreira Rosa Filho, que responde a processo penal pela morte de seis pessoas no Município de Baião, no Pará.
A defesa alegou a ausência de fundamentação do decreto de prisão preventiva, bem como o excesso de prazo para a formação da culpa, mas os magistrados entenderam que a medida preventiva preenche os requisitos legais e está fundamentada na garantia da ordem pública e na aplicação da lei penal, além de que o processo segue seu curso normal.
De acordo com a ação penal, Fernando Filho foi denunciado como suposto mandante de dois triplos homicídios na zona rural do Município de Baião. Em julho de 2019, o Ministério Público o denunciou, juntamente com outras quatro pessoas, pelos crimes de homicídios qualificados.
As investigações apontaram que Fernando é proprietário da fazenda onde três pessoas foram assassinadas e tiveram seus corpos queimados, as quais seriam funcionários da fazenda (um casal de caseiros e um tratorista). Ele teria ordenado a morte das vítimas para evitar ações trabalhistas.
Os outros três homicídios, que teriam sido ordenados pelo fazendeiro, foram cometidos a cerca de 14 quilômetros do local dos primeiros crimes, no assentamento Salvador Alhende. Foram mortos a ativista Dilma Ferreira Silva, Claudionor Amaro Costa Silva (marido de Dilma) e Milton Lopes.
Ainda de acordo com as investigações, Fernando teria ordenado a morte das vítimas para ocupar uma parte das terras onde os três viviam. As vítimas foram amordaçadas e assassinadas a golpes de faca.
Fonte: TJPA
