“Não me deixe morrer. Libere o meu TFD”. Foi com essa rima nada melódica em cartaz que Elisvane Brito da Silva, de 29 anos, comoveu usuários de uma rede social em Jacundá nesta semana. Com o pedido de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) negado pela prefeitura, a saída foi contar com a solidariedade das pessoas por meio de transferência bancária. Ela, porém, ainda tem esperança de reverter a decisão na Justiça.
Elisvane faz tratamento oncológico no Hospital de Amor, em Barretos (SP), há um ano. Todas as custas durante esse período na unidade de referência foram arcadas por ela, familiares e amigos. Diversas foram as negativas de TFD por parte da Secretaria de Saúde de Jacundá e esperar ela não podia.
O TFD é um direito oferecido às pessoas com câncer que precisem se deslocar para outros locais de modo a realizar a intervenção terapêutica. Nessas situações, a Lei determina que o governo ofereça uma ajuda de custo para o deslocamento e sobrevivência tanto do paciente quanto do acompanhante.
De acordo com Elisvane, que entrou em contato com repórter do Portal Debate Carajás, foi uma advogada de Marabá que, tomando conhecimento do drama por ela vivido, a convenceu a judicializar a questão sem nada cobrar pelos honorários advocatícios.
O repórter teve acesso ao processo, que conta 175 páginas ao total. Os autos são de competência da Vara Única de Jacundá. A causa tem valor de R$ 1.045 – salário-mínimo de 2020 – e tem caráter de urgência. Em síntese, Elisvane pede à Justiça que determine o imediato pagamento do TFD pelo Município de Jacundá, tendo em vista a necessidade inadiável de continuar o tratamento já iniciado em unidade de referência para todo o país.
“O tratamento em referência é sua única fonte de sobrevivência, entretanto, sua vida corre sério risco, tendo em vista a falta de recursos financeiros de sua família, para custear o deslocamento e sua estadia naquela cidade (conforme declaração de hipossuficiência e imagens de sua casa anexas), sendo a maior angústia da Requerente quanto à falta do TFD”, sustenta a advogada no pedido por Elisvane.
A paciente afirma que o único pedido é pela própria sobrevivência, o que só o Hospital de Barretos pode oferecer neste momento, dada a complexidade do estado clínico. Elisvane foi diagnosticada com Linfoma não Hodgkin, que afeta o sistema linfático e se espalha desordenadamente pelas células do corpo.
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“(…) ninguém em sã consciência busca tratamento médico tão distante de casa por mero capricho, mas sim por ser sua única chance de cura ou ao menos de tratamento digno à enfermidade que ora lhe acomete”, sustenta o pedido entregue à Vara Única de Jacundá.
No processo, a Secretaria de Saúde de Jacundá alega que “o TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica s unidades de saúde de outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos recursos orçamentários existentes”.
Ainda segundo a Secretaria Municipal de Saúde no processo, “o Estado do Pará possui tratamento oncológico tanto no Município de Tucuruí quanto em Belém. Assim, é vedado ao Município e Estado arcar com ajuda de custos para deslocamentos/diárias para o paciente e acompanhante para fora do Estado, como no presente caso”.
O fato é que Elisvane já está com viagem programada para esta quinta-feira (11), quando retorna a Barretos para continuar o longo tratamento oncológico a que vem sendo submetida desde que recebeu o triste diagnóstico de câncer.
Por isso, é urgente que Elisvane seja assistida, se não pelo Estado, pela solidariedade das pessoas. Para isso, qualquer pessoa interessada pode doar valores pelo PIX 94984216242 (contato dela) ou pelo Banco Bradesco, Agência 1106, Conta-Corrente 555215-0, em nome de Elisvane Brito da Silva.
“Minha viagem para Barretos está marcada para o dia 11/03, quinta-feira. Por isso, venho humildemente pedir ajuda de todos os nossos amigos: ajudem-me a continuar com o meu tratamento. Ajudem-me a voltar para Barretos. Qualquer ajuda é bem-vinda”, suplica Elisvane. (Vinícius Soares/Debate Carajás)
