Cansados da morosidade da Justiça do Trabalho do Pará, devido a ausência de uma solução definitiva, em relação ao processo eleitoral que se arrasta, desde novembro de 2019, os trabalhadores filiados ao Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Marabá e Sul do Pará (Sindecomar) convocaram uma Assembleia Geral para amanhã (10) em Marabá.
O Edital de Convocação S/N foi publicado nos dias 3 e 4/12/2020, em um jornal de circulação impressa de Marabá. A Assembleia Geral conforme está previsto no Artigo 1º do Estatuto Social, corroborado como os artigos 10º e 11º do Estatuto do Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Marabá e Sul do Pará (Sindecomar) e de acordo com o Código Civil, Lei Nº 10.406, de 10/01/2020, pode ser convocada pelos trabalhadores quites com suas mensalidades sindicais.
A 1ª convocação será às 18h30, caso não haja quórum, a 2ª convocação acontecerá às 19 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintrasul), localizada na Travessa Alquindar Contente, Nº 1156, no bairro Marabá Pioneira. Escolha da comissão eleitoral; definição da data da eleição para escolha de Diretoria, Conselho Fiscal e aprovação do Regimento Eleitoral fazem parte do Edital de Convocação.
O movimento dos trabalhadores também visa a dar cumprimento à decisão judicial Nº 690.58.2019.05.08.0117/TRT da 8ª Região, determinando a realização do processo eleitoral no Sindecomar em Marabá, mas o imbróglio sindical se arrasta nos tribunais do Pará desde o ano de 2019. O mandato da atual diretoria se encerrou no dia 23/12/2019, portanto já vai completar um ano que o Sindecomar não possui diretoria.
Essa vacância atinge, ‘em cheio’, os trabalhadores do comércio de Marabá, pois a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho não homologa nenhuma ‘Convenção Coletiva’ nem ‘Acordo Coletivo’ com a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio com o mandato vencido. Diante desse impasse, horas de trabalho, dias de folga, reajuste salarial, direitos trabalhistas e demissões passaram a ser feitas de acordo com os interesses de cada empresário de Marabá, arrebentando o ‘lado mais fraco da corda’.
Dois grupos disputam a presidência do Sindecomar. A chapa de oposição, ‘Hora de Mudar’, encabeçada pelo candidato Márcio Alves de Jesus, vista como favorita, e a chapa “Renovação e Transparência”, capitaneada pelo atual presidente, João Luís Barnabé, duelam nos tribunais em busca de uma vitória no pleito. Depois de tanta confusão, vamos ver se a Justiça não adia a Assembleia Geral mais uma vez e deixa os próprios trabalhadores escolherem seus representantes de forma democrática e transparente.
Fonte: Pedro Souza
