DA REDAÇÃO — Os candidatos à Prefeitura de Marabá, Toni Cunha (PL) e Dirceu ten Caten (PT), participaram nesta quarta-feira (2) da cerimônia de assinatura do Pacto pela Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Quilombola, promovida pelo Ministério Público do Pará (MPPA). A iniciativa, coordenada pelo promotor de Justiça José Alberto Grisi Dantas, busca garantir o compromisso dos candidatos com uma educação de qualidade e inclusiva para as populações urbanas, do campo, quilombolas e indígenas. O candidato Chamonzinho (PL) não compareceu ao evento e, portanto, não assinou o compromisso.
A cerimônia foi acompanhada pelas Promotoras de Justiça Mayana Silva de Sousa, Promotora Eleitoral junto à 100ª Zona Eleitoral, e Jane Cleide Silva Souza, Promotora Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral e Promotora da Infância e Juventude.
O pacto propõe assegurar a formação contínua de profissionais da educação, melhorias na infraestrutura e transporte escolar, além de garantir materiais didáticos e adequação curricular às necessidades específicas das comunidades atendidas.
Entre as medidas previstas no pacto, está o respeito à diversidade social e cultural das populações quilombolas, indígenas e do campo, assim como o direito à consulta e participação informada dessas comunidades, conforme previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (Portal Debate, com MPPA Marabá)
