Bolsonaro anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira (3). Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do […]
Bolsonaro amplia vetos à lei das máscaras e desobriga uso em presídios
O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de vetos à lei que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de proteção contra o novo coronavírus. O novo veto dispensa a exigência da proteção em presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6). O presidente […]
Bolsonaro sanciona lei que abre crédito para micro e pequena empresa durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequena Porte (Pronampe). A norma, publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial da União, abre uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise provocada pela covid-19. Com o Pronampe, a empresa […]