TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), referente ao ano de 2016. Com o resultado, o tribunal determinou, ao partido, que devolva R$ 11,25 milhões ao erário, bem como o recolhimento de R$ 404,15 mil em “recursos de origem não identificada” ao Tesouro […]
TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE. “O objetivo é ampliar o alcance, a […]
Fachin assume por seis meses presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes […]
Fachin sobe o tom e diz que TSE não vai ‘tolerar os intolerantes’
O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), o ministro do STF Edson Fachin, começa a dar pistas de que será firme nas ações do TSE. Ele vai assumir a presidência do órgão no dia 22 de fevereiro. Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo, na última quarta-feira (16), o futuro presidente fez acenos […]
TSE tem dois votos a favor da cassação de deputada do Pará
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta terça-feira (8), a favor da cassação da deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), no caso que envolve o repasse de recursos de sua campanha destinados à cota de gênero dos partidos para candidatos homens. Relator do processo, Fachin votou a favor de um recurso apresentado pelo Ministério Público […]
Conheça o que impede o eleitor de votar nas eleições de 2022
O voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Nas eleições deste ano, a votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro […]
TSE aprova calendário das eleições de 2022; veja as datas
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje, por unanimidade, o calendário eleitoral das eleições de 2022. O primeiro turno acontece no dia 2 de outubro do próximo ano — quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para […]
Justiça mantém proibição de outdoors em campanhas eleitorais
Uma sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, nesta terça-feira (7), ser proibida a divulgação de peças publicitárias de candidatos que excedam os limites previstos em lei, gerando efeito similar ao de outdoor, nas eleições de 2022. O TSE seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE). Em parecer enviado à Corte, o órgão […]
Conheça os novos recursos das urnas eletrônicas para a eleição de 2022
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) – As urnas eletrônicas, que serão usadas nas eleições de 2022, serão mais inclusivas. Duas novidades darão acessibilidade maior às pessoas com deficiência auditiva e visual, facilitando o momento da votação para pessoas com deficiência. De acordo com o TSE, uma delas é a ampliação da leitura com som para cegos […]
TSE cassa mandato de deputado bolsonarista por fake news sobre urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), conhecido como Delegado Francischini, acusado de disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018. A corte também votou pela inelegibilidade de Francischini por oito anos contados a partir de […]
Jatene promete recorrer ao Supremo para disputar as eleições de 2022
A defesa de Simão Jatene informou que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada na manhã desta quinta-feira (21), que confirmou a inelegibilidade do ex-governador por oito anos, até 2022, ao julgar recurso ordinário de Jatene contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA). Segundo um dos advogados, Francisco […]
Judiciário não deve recuar com declaração de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não têm a intenção de recuar nas agendas de trabalho após a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que não quer agredir Poderes. No STF, pessoas próximas ao ministro Alexandre de Moraes afirmaram que os inquéritos da fake news e dos atos antidemocráticos, […]