TSE empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma […]
TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Filiados ao PL, os parlamentares tiveram os votos recebidos anulados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Conforme a decisão, o […]
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015 — que […]
Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que o partido não fez o aditamento […]
Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski […]
Checadores do TSE vão identificar fake news enviadas por eleitores
O serviço Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no whatsapp traz uma novidade que vai ajudar quem quer conferir informações sobre as Eleições 2022 antes de passar adiante fake news (notícias falsas). A partir de agora, os conteúdos que ainda não estiverem verificados por organizações de checagem parceiras do TSE serão encaminhados para o grupo de checadores e, tão […]
TSE conclui apuração dos votos do primeiro turno para presidente
Na manhã desta terça-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração de 100% dos votos na eleição para presidente da República, depois de somar os últimos votos provenientes do exterior e do Amazonas. A conclusão, contudo, em nada altera o resultado final, que estava matematicamente definido e já foi anunciado pelo TSE desde […]
TSE proíbe transporte de armas antes, durante e após a votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s) no dia das eleições, bem como nos dias anterior e posterior à votação. A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A […]
Saiba como solicitar a 2ª via do título de eleitor
Eleitores que perderam ou tiveram o título extraviado podem emitir a segunda via até à véspera do primeiro turno, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada em outubro do ano passado. Com a nova regra, foi atualizado o artigo 52 do Código Eleitoral que previa o prazo máximo de dez dias antes do pleito para solicitar […]
Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira
O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o […]
Saiba o que são mandatos coletivos
Nos horários eleitorais, um tipo de candidatura tem chamado a atenção. Pela primeira vez na história, há inserções com a menção a grupos ou coletivo de apoiadores junto do nome do candidato a deputado ou senador. A prática existe há anos, mas estas são as primeiras eleições em que o mandato coletivo pode aparecer na […]
TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. Os votos foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes. Por unanimidade, o tribunal manteve […]