TJPA oferece serviços gratuitos na Semana de Conciliação; confira

A VII Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), será realizada entre os dias 12 e 17 de junho deste ano e contará com uma série de serviços gratuitos ofertados para a população. A ação, denominada “Efetivando Direitos” ocorrerá no dia 17, na Praça da Bandeira, no centro de Belém, das 8h às […]

Dr. Odilon Vieira registra candidatura para o cargo de desembargador no Pará

MARABÁ (PA) – O advogado criminalista, Dr. Odilon Vieira Neto, registrou sua candidatura para concorrer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através do chamado Quinto Constitucional, no dia 9 de maio de 2023, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Marabá, no sudeste do […]

TJPA inaugura Cejusc no Fórum de Marabá

O Judiciário paraense inaugurou o novo espaço do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Comarca de Marabá. A cerimônia ocorreu na última quinta-feira (12) e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro e da coordenadora do Núcleo […]

Juíza que atuou em Marabá toma posse como nova desembargadora do TJPA

A magistrada Margui Gaspar Bittencourt foi empossada no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará durante sessão solene realizada no final da tarde de terça-feira (4),  em formato híbrido (presencial e online), sob a presidência da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, do prédio-sede do […]

Caso Yasmin: Depoimento de médico legista complica situação do piloto da lancha

MARINHA DO BRASIL – Nesta quarta-feira  (30), o relatório do inquérito da Marinha do Brasil, sobre o caso Yasmin Cavaleiro, entregue para a Policia Civil do Pará, constam os depoimentos de testemunhas, como o do médico legista Euler Cunha. Durante depoimento na Marinha, Euler disse que o dono e piloto da lancha, Lucas Magalhães de […]

Acusado de ser mandante da execução de “Diogão” volta para cadeia em Parauapebas

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) cassou o habeas corpus que mantinha em prisão domiciliar Diogo Costa Carvalho, conhecido como “Diogo do Betão” e Shirliano Graciano de Oliveira, nesta quinta-feira (3), presos pelo assassinato do empresário Diogo Sampaio de Souza, o “Diogão”, 36 anos, por volta de 18h30, do dia 19 de […]

Tribunal condena ex-deputado a 20 anos de prisão por estupro de criança no Pará

BELÉM, CAPITAL DO PARÁ – O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) anunciou, nesta quinta-feira (20), a pena definitiva do ex-deputado Luiz Afonso Sefer pelo crime de estupro de vulnerável. A sessão, divulgada no site do Tribunal, determinou vinte anos de prisão e uma multa de R$ 120 mil em favor da vítima da violência […]

TJPA abre inscrições para curso de apadrinhamento afetivo

Quer saber como ajudar crianças e adolescentes de abrigados? Então não perca a oportunidade de participar do curso de apadrinhamento afetivo Conta Comigo, promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O período de inscrições vai até 19 de janeiro. A capacitação gratuita será de 27 de janeiro a 21 de fevereiro, com carga horária […]

Poder Judiciário de Marabá celebra 40 acordos em processos cíveis

DA REDAÇÃO EM MARABÁ – Os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação, que ocorreram em todas as Comarcas do Estado do Pará, no período de 8 a 12 de novembro de 2021, renderam resultados satisfatórios na 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, no sudeste do Pará. . No total, 80 audiências foram realizadas, com […]

Tribunal nega habeas corpus para professor acusado de estupro no Pará

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou à unanimidade, nesta segunda-feira, 4, pedido de habeas corpus ao professor de artes marciais Adalberto de Siqueira Sanches Júnior, acusado de estupro de vulnerável a quatro vítimas que, na época do crime, tinham entre 8 e 13 anos. . Adalberto, antes de […]