Senado aprova venda de terras para estrangeiros no Brasil
O Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O projeto limita essa aquisição em até 25% do território do município. O projeto segue para a Câmara. O projeto determina que as áreas rurais deverão cumprir sua função […]
Tribunal mantém prisão de acusado de seis homicídios no interior do Pará
À unanimidade de votos, os integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão por videoconferência nesta segunda-feira, 14, negaram pedido de liberdade ao réu Fernando Ferreira Rosa Filho, que responde a processo penal pela morte de seis pessoas no Município de Baião, no Pará. A defesa alegou a ausência […]
Ministério Público recomenda anulação de portaria, permitindo grilagem de terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seja anulada, imediatamente, a Instrução Normativa 9, de 16 de abril de 2020, publicada na edição de 22 de abril do Diário Oficial da União (DOU) que permite, de forma ilegal e inconstitucional, o repasse de títulos de […]
Diretor do Ibama é demitido após operação contra garimpos ilegais no Pará
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, demitiu, nesta segunda-feira (13), o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges de Azevedo. A demissão aconteceu após o programa Fantástico, da TV Globo, exibir uma reportagem sobre uma operação de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas que foi coordenada pelo órgão ambiental, especificamente pela diretoria […]