Bolsonaro veta isenção tributária para plataformas de streaming
O presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1018/2020, que reduz a carga tributária sobre o serviço de internet banda larga via satélite prestado por meio de antenas de pequeno porte. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no final de maio. Por orientação […]
Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial. O projeto altera a […]
Senado envia para sanção presidencial lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, quando uma denúncia falsa é considerada crime por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes. A matéria segue agora para sanção presidencial. O texto, que já passou pela Câmara, é de autoria do líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL). A nova redação […]