Ministério Público recomenda novas medidas para evitar contágio de idosos em Marabá
Após tomar conhecimento que uma idosa de 78 anos, acolhida no Centro Integrado da Pessoa Idosa Antônio Rodrigues (Cipiar), foi internada no Hospital Municipal de Marabá e diagnosticada como infectada pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado expediu nova Recomendação aos gestores públicos e às direções das instituições de longa permanência de idosos do município, para […]
Ministério Público e Defensoria acionam Justiça contra relaxamento do isolamento social no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram à Justiça Federal nesta sexta-feira, 22, uma manifestação em que insistem em pedidos feitos em ação ajuizada em abril, para que o Estado do Pará seja urgentemente obrigado a adotar e manter medidas mais rigorosas de isolamento social durante a pandemia da […]
Ministério Público Federal esclarece recomendações sobre o sistema carcerário do Pará
O Ministério Público Federal vem a público esclarecer os fatos mencionados abaixo, com a finalidade dirimir as dúvidas existentes a respeito da atuação do MPF/PA, em relação à crise provocada pela Covid-19, no sistema carcerário do estado do Pará: 1. Nunca enviou qualquer documento ao Sistema Penal do Pará recomendando, solicitando ou fazendo menção a […]
Ministério Público recomenda melhorias em penitenciária agrícola de Marabá
A 4ª promotora de justiça criminal de Marabá, Daniella Maria dos Santos Dias, encaminhou Recomendação na última sexta (21) ao Secretário Extraordinário de Estado para assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos do Carmo, para que sejam assumidas providências necessárias sobre a atual situação de custódia dos internos e internas do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) […]