Prefeitos dizem que reajuste de 33,24% para professores é ‘impraticável’
No dia 4 de fevereiro, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro assinaram a portaria que reajusta em 33,24 a remuneração de professores da educação básica. Entretanto, prefeitos já começaram a mobilização contra o reajuste, por considerarem “impraticável na maioria das cidades” brasileiras. A equipe de prefeitos que […]
Brasil registra 450 mil mortos por Covid-19 e governos voltam a apertar restrições
BRASÍLIA – O Brasil chegou a 450.026 mortes pela Covid-19 nesta segunda-feira, 24, apenas 25 dias após ter ultrapassado a marca dos 400 mil óbitos. Nas últimas 24 horas, o país registrou 841 mortes e 37.563 casos da doença -o total de infectados pelo Sars-Cov-2 desde o início da pandemia foi a 16.121.136. Enquanto o […]
Helder detalha plano de vacinação para prefeitos do Pará
Em videoconferência realizada na noite desta sexta-feira (15), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), detalhou com os prefeitos dos 144 municípios o plano de vacinação contra Covid-19 no Estado, que deve começar após o envio das vacinas pelo Ministério da Saúde. O Pará deve receber cerca de 320 mil doses de vacina no primeiro […]
Prefeitos querem flexibilizar pagamento mínimo da educação em 2020
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentou hoje (7) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma pauta de reivindicações que inclui a possibilidade de flexibilização na aplicação do mínimo constitucional em educação em 2020. Pela Constituição Federal, estados e municípios devem investir, no mínimo, 25% das receitas provenientes de impostos e transferências a cada ano […]
Fake news será um dos maiores desafios das eleições 2020, diz procurador eleitoral do Pará
O programa Entrevista Roma News dessa quarta-feira, 14, conversa com o procurador regional eleitoral, Felipe de Moura Palha e Silva, sobre as mudanças nas eleições 2020. Por causa da pandemia de covid-19, a escolha de novos prefeitos e vereadores nos mais de cinco mil municípios brasileiros passou de outubro para novembro, segundo o procurador, no […]
Covid: Pela primeira vez, eleições podem ser realizadas em dois dias no Brasil
Por conta da pandemia do novo coronavírus, ministros e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçaram diferentes cenários junto a integrantes do Congresso Nacional para as eleições municipais que elegerão prefeitos e vereadores este ano. Originalmente marcadas para o mês de outubro, elas podem ser adiadas para que o primeiro turno ocorra em novembro e […]
Prefeitos solicitam prorrogação de mandato até 2022 no Pará
A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) enviou uma carta aberta ao Congresso Nacional, solicitando o adiamento das eleições municipais 2020, a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos e a unificação do pleito com a eleição geral de 2022. Desta forma, os prefeitos querem que os eleitores […]
Prefeituras promovem demissões ‘em massa’, mas mantêm salário de prefeitos, secretários e vereadores no Pará
Várias prefeituras municipais paraenses já publicaram decretos de cortes de servidores temporários, de redução de jornada de trabalho e de remuneração. Todas se utilizam da justificativa de que necessidade de corte de gastos para economizar recursos para utilizar no combate à pandemia de covid-19. Porém, os prefeitos até agora não anunciaram cortes de salários deles próprios, secretários […]
TSE mantém calendário e eleitor tem menos de um mês para regularizar título eleitoral
Os transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus ainda não afetaram as eleições municipais deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido. Durante a última semana, a ministra Rose Weber, presidente do tribunal, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia […]