Regulação de redes em outros países teve ameaças e “apagão” de big techs
MATEUS NINO (MARABÁ, PA) — A regulamentação das mídias sociais tem sido motivo de debates acalorados e enfrenta resistência tanto dentro do Congresso quanto do governo federal no Brasil. Esse processo tem sido marcado por polêmicas e tem levado empresas do setor, como o Google e o Telegram, a se oporem à regulamentação, levando o caso […]
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque à democracia”. Moraes também determinou que a plataforma deverá enviar nova […]
MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News
O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa de mensagem feito pela plataforma a seus usuários no país, na tarde desta terça-feira. O texto divulgado é contrário à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, que propõe […]
Ministro da Justiça defende PL das Fake News e ameaça Google
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou na tarde desta terça-feira (2) que “a lei deve prevalecer sobre o faroeste digital”. A declaração foi feita durante entrevista coletiva e também nas redes sociais, comentando o fato de o buscador Google ter removido de sua página inicial um link para conteúdo contrário ao […]
MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional. No documento, o órgão cita um estudo realizado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e […]
PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD). Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. […]
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na […]
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde 2020, está em negociação com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parecer pode ser entregue nesta terça-feira (25). Ele trata, por […]
Senado aprova PL das Fake News; projeto segue para Câmara
O Senado aprovou ontem (30), o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto, conhecido como PL das fake news, teve 44 votos favoráveis e 32 votos contrários. O texto segue para a Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o resultado em sua conta […]