Ministro da Educação é denunciado ao STF pelo crime de homofobia
BRASÍLIA (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF). pelo crime de homofobia. O caso gerou revolta na comunidade LGBTQIA+. O inquérito teve início depois que o ministro afirmou, em entrevista concedida ao jornal Estadão, em setembro de 2020, que adolescentes optam […]
Aras recebe relatório da CPI e fala em dar “agilidade na apreciação dos fatos”
O procurador-geral da República Augusto Aras recebeu na manhã desta quarta-feira (27) o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado que pede o indiciamento de 2 empresas e 78 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores levaram o documento ao PGR e depois foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para uma audiência com […]
STF: Relator vota pela legalidade de inquérito sobre fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da […]
‘Respiradores’: Helder Barbalho pode ser o ‘próximo alvo’ da Polícia Federal no Pará
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode autorizar investigação no Pará por compra de R$ 50 milhões em respiradores. A Procuradoria Geral da República (PGR) já pediu autorização ao tribunal para investigar o governador paraense, Helder Barbalho, mesmo o governador conseguindo reaver parte do recurso e bloqueio de bens da empresa na Justiça. O governador […]
Ministro Marco Aurélio envia pedido de afastamento de Bolsonaro para PGR
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19. O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta […]