Municípios investem 34% a mais em saúde, mas quadro fiscal preocupa
Os municípios brasileiros investiram mais em saúde em 2020. Em decorrência da pandemia de covid-19,os recursos destinados à saúde subiram 34%. Entretanto, 3.024 prefeituras (57,7% do total) estão em situação fiscal difícil ou crítica. Em boa parte delas, há uma forte dependência dos repasses da União. Os dados foram divulgados hoje (21) pela Federação da Indústrias […]
Prefeitos solicitam prorrogação de mandato até 2022 no Pará
A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) enviou uma carta aberta ao Congresso Nacional, solicitando o adiamento das eleições municipais 2020, a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos e a unificação do pleito com a eleição geral de 2022. Desta forma, os prefeitos querem que os eleitores […]
Bolsonaro sancionará congelamento salarial para todos os servidores
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que vai “sancionar o mais rápido possível” o projeto de lei de socorro financeiro a estados e municípios. Ele também disse que vai vetar o trecho do projeto que abre exceções para o congelamento de salários. Antes, porém, vai publicar um decreto para chamar concursados da Polícia Rodoviária Federal. […]
STF impede Bolsonaro de decretar fim do isolamento social nos estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente Jair Bolsonaro seja impedido de acabar com o isolamento social nos estados e municípios. A decisão é liminar, o que significa que tem caráter provisório. Esse tipo de decisão indica que o processo não está finalizado, […]
Governo amplia estratégias de combate ao avanço da Covid-19 no Pará
Na noite desta segunda-feira (23), o governador do Pará, Helder Barbalho, fez um pronunciamento, ao vivo, pelas redes sociais, atualizando informações sobre prevenção ao novo Coronavírus e os números da Covid-19 no Pará. São cinco casos confirmados, 168 casos suspeitos em análise e 169 descartados. Como já havia sido informado anteriormente, pela Secretaria de Estado […]