STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter […]
Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa
A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH. O presidente […]
Nova lei de trânsito prevê alterações para transporte de crianças
A partir de abril de 2021, começam a valer as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro. Um assunto muito discutido ao longo da tramitação da Lei nº 14.071/2020, quando ainda era apenas um Projeto de Lei, foi justamente o transporte de crianças – em especial, a Lei da Cadeirinha. Após uma longa polêmica sobre […]
Bolsonaro quer multa pesada se estrada for fechada em greve de caminhoneiro
O governo tem monitorado a possibilidade de mobilização de caminhoneiros, que tentam organizar uma greve no próximo dia 1 de fevereiro. Segundo ministros ouvidos pela coluna, no entanto, a situação é de “tranquilidade” e não há, no momento, a sinalização de grande adesão pela categoria. Membros do governo dizem ainda que não vão abrir mão […]
Ministro Weintraub, sobre multa: “Querem me calar a qualquer custo”
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, tuitou há pouco sobre a multa de R$ 2 mil que recebeu do governo do Distrito Federal (DF) por participar sem máscara em uma manifestação ocorrida ontem (14), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Corre nos bastidores do Palácio do Planalto que o mandatário da pasta da educação será […]
TSE aprova reconhecimento automático do pagamento de multa eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará ser apresentado aos cartórios eleitorais para regularização do título de eleitor. Segundo o TSE, a partir de agora, o reconhecimento do pagamento será feito automaticamente no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. A medida foi tomada pelo tribunal para permitir […]