MP pede suspensão das atividades de mineradora após incêndio no Pará
O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou ação civil pública, nesta terça-feira (14), contra a empresa Imerys Rio Capim Caulim S/A, após averiguações por conta do incêndio que ocorreu no dia 6 de dezembro em um dos galpões da mineradora em Barcarena, no Pará. De acordo com o MP, além de terem sido constatadas […]
Supermercados são denunciados por suposta venda de carcaças de peixes
Depois de circular em redes sociais que redes supermercadistas de Belém estariam vendendo carcaça de peixe para consumo, o Procon e o Ministério Público do Estado fiscalizaram nesta sexta-feira (8) a venda do produto em um supermercado para verificar se há irregularidades na comercialização. Os fiscais do Procon Pará e do MPE averiguaram preços, notas […]
MP denuncia policiais por tortura e sequestro de adolescente no sul do Pará
O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da 2º promotoria de Justiça Militar, apresentou denúncia contra os cabos da Polícia Militar André Pinto da Silva, Dionatan João Neves Pantoja, Wagner Braga Almeida e Ismael Noia Vieira, pelo crime de tortura e sequestro ou cárcere privado do adolescente Mateus Gabriel da Silva Costa, no […]
MPPA denuncia conluio criminoso no governo Helder
O Ministério Público do Pará (MPPA) denunciou, nesta quarta-feira (24), 12 pessoas por suposto envolvimento na compra irregular de garrafas para envasar álcool em gel, na rede pública estadual. Segundo a denúncia, as garrafas foram compradas pelo Governo do Estado do Pará, chefiado por Helder Barbalho (MDB), pelo valor de R$ 1,7 milhão, sendo que […]
Promotor denuncia ex-governadora Ana Júlia e Vale em Marabá
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 11º promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa de Marabá, Alan Pierre Chaves Rocha, ajuizou, no último dia 21, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da ex-governadora Ana Júlia Carepa, da empresa Vale S/A e outros agentes públicos e privados participantes do ato de improbidade administrativa […]
Senado aprova redução de tarifas de energia elétrica
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a chamada MP do setor elétrico. A Medida Provisória 998/2020, convertida em Projeto de Lei 42/2020, transfere recursos do setor para a União permitindo a redução de tarifas. Com a medida, os consumidores das regiões Norte e Nordeste devem economizar até 14% nos custos. A medida agora […]
Empresários e políticos ligados ao governador do Pará eram beneficiados em desvios da saúde; veja quem são os alvos do MP
A Operação Transparência, do Ministério Público do Pará (MPPA), que cumpriu nesta sexta-feira, 18, mandado de prisão e busca e apreensão nas cidades de Belém, São Paulo e Porto Alegre. São alvo nas investigações ex-servidores da Saúde no Governo do Estado, além de empresários que eram beneficiados pelo esquema fraudulento. O ex-secretário de Saúde Alberto Beltrame, […]
MP investiga suspeita de espionagem da Polícia Civil aos servidores que apuravam denuncias na Operação SOS
O Ministério Público do Pará (MPPA) investiga uma suspeita de espionagem a servidores públicos estaduais por parte da Polícia Civil. De acordo com o MP, os alvos da suposta vigilância ilegal seriam servidores que apuravam desvios de recursos na área da saúde, apontados pela operação S.O.S da Polícia Federal (PF). A suspeita já foi comunicada à Procuradoria-Geral da República […]
Sindicato faz duras críticas à Secretaria e Conselho Municipal de Educação em Marabá
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Subsede Marabá, publicou uma matéria, durante a tarde de ontem (15), intitulada “As peripécias da Semed e do Departamento de Ensino perdidos no meio da pandemia”, tecendo duras críticas à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e ao Conselho Municipal de Educação (CME), acusando os dois […]
Ministério Público recomenda medidas de combate à Covid-19 em Jacundá
O promotor de Justiça de Jacundá, Sávio Ramon Batista da Silva, expediu duas recomendações à Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde para que sejam adotadas novas medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. O Ministério Público do Estado (MPPA) deu o prazo de 24 horas para os gestores responderem se acatam as […]
Após reação do Congresso, Bolsonaro revoga suspensão de contrato de trabalho
Depois de forte reação negativa no Congresso Nacional e em diversos setores da sociedade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou o artigo 18 da MP 927/2020, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. Segundo o dispositivo em questão, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso, […]