Ministro Marco Aurélio envia pedido de afastamento de Bolsonaro para PGR
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19. O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta […]
Supremo rejeita pedido de suspensão de mudança de regras trabalhistas
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, ontem (30), pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6344, ajuizada pelo partido Rede Solidariedade contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020 que autorizam medidas excepcionais, como a redução de salários, em razão do estado de calamidade pública declarado em razão […]
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do COVID-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus (COVID-19). Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso […]