Acusados de matar Bruno e Dom alegam legítima defesa, diz advogado
Os acusados pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira voltaram atrás na confissão que tinham feito à polícia e passaram a alegar legítima defesa. Eles foram ouvidos em audiência à Justiça Federal nesta segunda-feira (8) e disseram que Bruno teria atirado primeiro. Em entrevista à Agência Brasil, o advogado da […]
Justiça começa ver os pequenos mineradores com “outros olhos” no Pará
ITAITUBA (PA) – Dois garimpeiros que trabalham em regime de economia familiar obtiveram uma vitória na Justiça Federal contra uma operação que não considerou seus direitos fundamentais e legais. A decisão favorável aos garimpeiros foi concedida pelo juiz federal Marcelo Garcia Vieira, da subseção de Itaituba, no estado do Pará. O magistrado entendeu que as […]
Justiça bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro
A Justiça Federal bloqueou mais de R$ 2 bilhões de investigados por suposto contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica. O sequestro dos valores faz parte de megaoperação realizada nesta quarta-feira (15) pela Polícia Federal. Uma centena de agentes cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação […]
Subseção de Marabá da Justiça Federal passa a contar com Serviço de Conciliação
Marabá, no sudeste do Pará, passa a contar com Serviço de Conciliação (Secon) da Justiça Federal. O atendimento deve reforçar a atuação das duas varas em funcionamento na subseção para prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para conflitos. Segundo a Justiça, os recursos materiais e humanos para funcionamento do serviço serão disponibilizados pela […]
Justiça condena autor de comentários racistas em transmissão online no oeste do Pará
A Justiça Federal condenou a dois anos de prisão e multa um estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) denunciado em 2018 pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de racismo, por ter feito um comentário racista na página da universidade no Facebook, durante uma transmissão ao vivo que mostrava ritual indígena em […]
PF prende secretário de Obras em terra indígena com madeira ilegal
Ponte caída, caminhão com adesivo de prefeitura tombado, toras de madeira entulhadas e viatura da Polícia Federal de Marabá estacionada. Estes elementos figuram na imagem que abre esta matéria e são o motivo pelo qual um secretário municipal de Obras e um motorista foram presos no sudeste do Pará na quinta-feira (1º). Erinaldo Pimentel Matos […]
Justiça Federal suspende atendimento externo no Pará
O atendimento externo na Justiça Federal em todo o Pará, incluindo a sede da Seção Judiciária, em Belém, e as Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, ficará suspenso, em caráter excepcional, desde a última segunda segunda-feira (8) até o dia 31 de março. No mesmo período, estarão suspensos os prazos […]
Estado fica proibido de contratar médicos sem diploma válido e que não estejam inscritos no CRM do Pará
A Justiça Federal proibiu o governo do estado do Pará de contratar médicos formados em faculdades estrangeiras, inclusive ex-participantes do Programa Mais Médicos, sem diploma válido ou revalidado e que não estejam regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA), como exigido por lei. O juiz federal da 1ª Vara, Henrique Jorge Dantas […]