TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca […]
Termina prazo para tirar versão impressa do título eleitoral
Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O documento é impresso na hora. No caso de pessoas do sexo masculino, também é […]
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice no nordeste do Pará
O juiz eleitoral de Salinópolis, Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, cassou os mandatos do prefeito do município, Carlos Alberto Sena Filho, o “Kaká Sena” (PL), e da vice, Ana Denise da Silva Monteiro (PDT), decretando ainda a inelegibilidade da dupla por oito anos. Na sentença, ele acolheu a ação de investigação judicial eleitoral impetrada […]
No Pará, Justiça cassa mandato de prefeito por abuso de poder político
MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ — Em Viseu, no nordeste do Pará, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito Isaías José Silva Oliveira Neto (PL), do vice-prefeito Franklin Costa Sousa (MDB) e da secretária municipal de Educação, Ângela Lima da Silva, por abuso de poder político nas eleições municipais de 2020. A sentença […]
Depoimento nesta terça decide futuro de Darci Lermen e João do Verdurão
No último dia 20, às 9h, o advogado do vice-prefeito João José Trindade (PDT), o “João do Verdurão”, pediu adiamento da oitiva na 106ª Justiça Eleitoral (ZE), em Parauapebas, no sudeste do Pará, porque não havia sido notificado pela Justiça Eleitoral sobre a juntada ao processo do laudo pericial do celular da testemunha Marcelo Beliche. […]
Justiça Eleitoral sinaliza para cassação do prefeito Darci Lermen
A Justiça Eleitoral da 106ª ZE, em Parauapebas, no sudeste do Pará, por meio da juíza Priscila Mamede Mousinho, na quinta-feira (8), solicitou para a Polícia Federal (PF), em Marabá, a perícia realizada no aparelho celular de Marcelo Nascimento Beliche, investigado no Inquérito Policial Nº 2021.0020363/PF, que apura a distribuição de combustível e outras “benesses […]
Organizações listam 20 “retrocessos” em proposta da Câmara para código eleitoral
Uma mobilização liderada por ITS Rio, Movimento Transparência Partidária e Pacto Pela Democracia elaborou uma lista com o que considera serem 20 “retrocessos” nas mudanças na legislação eleitoral em discussão na Câmara dos Deputados. Em comum, os pontos propostos até agora teriam, segundo as organizações, a tendência de blindar partidos e candidatos à fiscalização da […]
TRE-PA condena comícios, passeatas e outros atos na reta final da campanha
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) proibiu, nesta quinta-feira (5), eventos com aglomerações na campanha eleitoral em todo o estado, mesmo que em espaços abertos. A decisão vale para comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas e carreatas, além de confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos, ainda que no formato drive-thru. Tomada a […]
TSE cria regras para inibir fraudes em cota feminina
A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador […]