Justiça suspende liberação da Funai de grilagem em terras indígenas em Altamira
A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras indígenas não homologadas pelo Governo Federal. Com a decisão, as terras indígenas ainda não homologadas na região abrangida pela Subseção […]
Ministério Público recomenda anulação de portaria, permitindo grilagem de terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seja anulada, imediatamente, a Instrução Normativa 9, de 16 de abril de 2020, publicada na edição de 22 de abril do Diário Oficial da União (DOU) que permite, de forma ilegal e inconstitucional, o repasse de títulos de […]
Ministério Público processa empresa Agropalma por grilagem de terras públicas no Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região, ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 23 de abril, decorrente de investigação extrajudicial referente a ilegalidades na expedição de Títulos Definitivos e fraudes em registros públicos. Dentre as áreas cujos documentos o Ministério Público identificou irregularidades […]
Partidos se unem para evitar votação de medida provisória da ‘grilagem de terras’
Presidentes de oito partidos assinaram uma nota conjunta afirmando que “não se pode admitir a votação da MP da Grilagem e do Desmatamento (MP 910/2019) em meio à crise do covid-19″. O documento foi divulgado na noite de quinta-feira (2) pelos representantes da Rede, PSB, PV, PSol, PDT, PT, PCdoB e PCB. Para os signatários, a […]