Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental […]
MPF recomenda que Funai suspenda expedição em área de índios isolados no Pará
Após receber informações de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) planeja enviar servidores à Terra Indígena Ituna Itatá, no médio Xingu, o Ministério Público Federal no Pará enviou recomendação à Funai para que sejam suspensas, imediatamente, quaisquer expedições à TI, que é uma área interditada por causa da presença de indígenas isolados. A recomendação foi enviada […]
Justiça suspende liberação da Funai de grilagem em terras indígenas em Altamira
A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras indígenas não homologadas pelo Governo Federal. Com a decisão, as terras indígenas ainda não homologadas na região abrangida pela Subseção […]
Pandemia já atingiu 71 povos indígenas; deputados veem inércia do governo
A pandemia de covid-19 já chegou para 71 povos indígenas. No total, ao menos 1.350 indígenas foram contaminados no Brasil e 147 morreram. Os dados são da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do último dia 27. Os números divergem dos oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), pois o órgão não contabiliza como indígenas aqueles que […]
Ministério Público recomenda anulação de portaria, permitindo grilagem de terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seja anulada, imediatamente, a Instrução Normativa 9, de 16 de abril de 2020, publicada na edição de 22 de abril do Diário Oficial da União (DOU) que permite, de forma ilegal e inconstitucional, o repasse de títulos de […]