Nove são indiciados por desvio de auxílio em Tucuruí

A Polícia Civil, em Tucuruí, no sudeste do Pará, conseguiu recuperar cerca de R$ 5.600 desviados do Auxílio Emergencial e indiciou nove pessoas por furto qualificado mediante fraude. O dinheiro já foi repassado aos verdadeiros beneficiários do programa do Governo Federal. A investigação foi conduzida pela Polícia Civil e finalizada esta semana. De acordo com […]

Justiça solta presidente do Conselho Regional de Farmácia no Pará

Uma liminar do  desembargador Raimundo Holanda, da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sábado (19), colocou em liberdade o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA), Daniel Jackson Pinheiro Costa, após ele ter sido preso na Operação “Álcool 70%”, desencadeada na sexta-feira (18). Na mesma ação policial, o […]

Tarado: Nove vítimas denunciam médico suspeito de estuprar pacientes no sudeste do Pará

A Polícia Civil do Pará cumpriu mais quatro mandados de prisão preventiva, em desfavor do médico Orlando Veiga Filho, pela prática do crime de violação sexual mediante fraude. Segundo o artigo 215 do Código Penal, a Violação Sexual Mediante Fraude caracteriza a conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro […]

Ministério Público investiga crimes eleitorais em Parauapebas

O Ministério Público Eleitoral solicitou à Polícia Federal que investigue uma suposta fraude no sistema de filiação do Partido Progressista, que causou a inclusão e desfiliação indevida de diversas pessoas, inclusive do prefeito de Parauapebas, que integra uma outra legenda.  O ofício foi encaminhado nesta sexta (12) pelo promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira, que atua perante a […]

Justiça afasta prefeito de Curionópolis por desvio de dinheiro público

Os integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em sessão realizada nesta segunda-feira, 16, decidiram acatar a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar, deliberando ainda pelo seu afastamento do cargo pelo prazo de 180 dias e pelo bloqueio de seus bens até […]