Marabá deve liberar uso de máscaras em ambientes abertos
MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ — O vice-prefeito e secretário de Saúde de Marabá, Luciano Lopes Dias (Cidadania), confirmou ao Portal Debate que o município deve editar um decreto, no início desta semana, para retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras na cidade, em ambientes públicos. Esse decreto, segundo Luciano, será assinado pelo prefeito Tião Miranda […]
Covid-19: Marabá libera funcionamento de boates, comércio e estádios de futebol
O retorno gradual de atividades em que várias pessoas podem se reunir no mesmo espaço ainda atende a critérios no sentido de respeitar os protocolos para prevenção da covid-19, em Marabá, no sudeste do Pará. Marabá é a primeira cidade no Pará a flexibilizar as medidas de restrições adotadas para o controle da pandemia do coronavírus […]
Prefeitos querem flexibilizar pagamento mínimo da educação em 2020
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentou hoje (7) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma pauta de reivindicações que inclui a possibilidade de flexibilização na aplicação do mínimo constitucional em educação em 2020. Pela Constituição Federal, estados e municípios devem investir, no mínimo, 25% das receitas provenientes de impostos e transferências a cada ano […]
Congresso aprova flexibilização de regras para licitações durante pandemia da Covid-19
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16), por 59 votos a 10, mudanças na medida provisória que flexibiliza regras de licitação de insumos e equipamentos utilizados no combate à covid-19 (MP 926/2020). A MP foi aprovada pela Câmara esta semana e, como perde validade amanhã (17), precisava ser votada hoje pelos senadores para ser definitivamente convertida em […]
Comércio varejista volta a ‘abrir as portas’ amanhã em Marabá
O Decreto Estadual Nº 777, de 23 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial Nº 34.2289, flexibiliza o funcionamento do comércio varejista, no Pará, mas vários setores continuarão fechados. As medidas anunciadas ensaiam os ‘primeiros passos’ para a volta à normalidade, pós crise provocada pela Covid-19, em Marabá. Na prática, as empresas impedidas de […]