Bolsonaro sancionará congelamento salarial para todos os servidores

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que vai “sancionar o mais rápido possível” o projeto de lei de socorro financeiro a estados e municípios. Ele também disse que vai vetar o trecho do projeto que abre exceções para o congelamento de salários. Antes, porém, vai publicar um decreto para chamar concursados da Polícia Rodoviária Federal. […]

STF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, hoje (20), o acordo financeiro entre o governo federal e os estados para compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Os termos do acordo preveem o repasse de R$ 65,6 bilhões pela União aos estados e o Distrito Federal. Desse total, R$ 58 bilhões devem […]

STF impede Bolsonaro de decretar fim do isolamento social nos estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente  Jair Bolsonaro seja impedido de acabar com o isolamento social nos estados e municípios. A decisão é liminar, o que significa que tem caráter provisório. Esse tipo de decisão indica que o processo não está finalizado, […]

Bolsonaro anuncia que vai incluir 1,5 milhão de famílias no Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro recorreu novamente ao Twitter para anunciar mais medidas de auxílio aos estados. Segundo ele, o governo vai ampliar o programa Bolsa Família para contemplar 1.505 milhão de famílias, “praticamente zerando a fila dos requerentes”. Na semana passada, a equipe econômica anunciou um aumento de R$ 3,1 bilhões no Orçamento do Bolsa Família, o […]