STF reconhece lei que concede meia-entrada para professores em São Paulo

BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade de uma lei do estado de São Paulo que estabelece meia-entrada em eventos culturais e de lazer para professores do ensino básico de ensino da rede pública. A decisão foi tomada de forma unânime para alegria dos educadores. O Plenário entendeu que não procedia […]

STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar agressões a jornalistas na Itália

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explicar as agressões sofridas por jornalistas na Itália durante a cobertura da participação do presidente brasileiro no G20. Toffoli é o relator da ação que foi protocolada no Supremo pelo partido Rede Sustentabilidade nesta segunda-feira (1º). “A relevância da […]

STF solta secretários e assessores de Helder Barbalho

O ministro Dias Toffoli, do STF, mandou soltar cinco investigados na Operação SOS por corrupção e desvios em contratos na saúde do Pará. As investigações miraram esquema que, segundo o MPF, é chefiado pelo governador do estado, Helder Barbalho. A decisão atendeu a pedido feito em habeas corpus impetrado por Leonardo Maia Nascimento, assessor de […]