Alepa vota projeto que garante banheiros em ônibus intermunicipais
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprecia nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do deputado Alex Santiago (PL), que obriga a instalação de banheiros em ônibus intermunicipais que realizem percursos iguais ou superiores a 100 km, ou a duas horas de duração. A proposta sobre a obrigatoriedade de […]
Deputados definem regulamento e plano de trabalho da CPI da Vale
O regulamento e o plano de trabalho para investigar a atuação da empresa Vale no Pará foram aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta terça (8) na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). A CPI foi instalada no dia 26 de maio, e deve ser presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB). “O que queremos questionar é […]
Deputados aprovam criação de CPI para investigar atuação da Vale no Pará
Foi aprovada, nesta terça (27), a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da mineradora Vale no Pará. Dos 41 deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), 27 votaram a favor da instalação da CPI. O número ultrapassa o necessário para pedido de abertura, que seria no mínimo 13 assinaturas. Em […]
Deputados trocam o nome do Maracanã; neto de homenageado protesta
O nome oficial do Maracanã, Estádio Jornalista Mário Filho, será trocado para Estádio Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé. A troca foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (9) e causou protesto da família de Mário Filho. O projeto, que ainda irá à sanção do governador em exercício Cláudio […]
Jatene recorre à Justiça para reverter derrota na Alepa
O ex-governador Simão Jatene (PSDB) vai ingressar com ação judicial para tentar suspender a sessão da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que reprovou sua prestação de contas de 2018 na tarde desta terça-feira, 1º. Com a rejeição de sua prestação de contas, Simão Jatene ficará oito anos inelegível. Por 34 votos a favor da reprovação das contas […]
Câmara aprova 343,6 bilhões em crédito suplementar. Proposta segue para votação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21), a concessão de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Entre outras coisas, os recursos serão utilizados para ‘bancar’ despesas em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, como encargos financeiros da União e também em transferências a estados, Distrito Federal […]
Após pressão do Congresso, governo adia Enem
Um dias após o Senado Federal aprovar o adiamento do Enem e na mesma tarde em que o assunto estava na pauta da Câmara dos Deputados, o Ministério da Educação anunciou o adiamento da data de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. O argumento para a suspensão das provas é o impacto que a pandemia […]
Congresso vai discutir adiamento das eleições sem prorrogação de mandatos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , disse nesta terça-feira (19) que estuda formar uma comissão mista com o Senado para tratar do adiamento das eleições municipais de 2020, mas sem prorrogação de mandato. “O presidente David [Alcolumbre] vai constituir um grupo em conjunto com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição. Se […]
Deputados aprovam obrigatoriedade de redução de 30% em mensalidades escolares no Pará
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária desta quarta-feira (8), Projeto de Lei que dispõe sobre redução de 30% no valor de mensalidades pertinentes à prestação de serviços educacionais na rede privada, enquanto durarem as medidas de enfrentamento contra a pandemia do novo coronavírus. De autoria do deputado Eliel Faustino (DEM), a matéria alcança todas […]