STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. Até o momento, seis dos dez ministros entenderam que houve desvio de finalidade para beneficiar o ex-deputado. Há dois votos pela manutenção do indulto. […]
Ministro Alexandre de Moraes Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa R$ 405 mil ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprimento de restrições impostas pela Corte —entre os quais o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de participar de eventos públicos e conceder entrevistas. Para que o valor da multa seja preservado, Moraes […]
Só o Congresso pode cassar mandato parlamentar, diz Arthur Lira
Em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é competência do Congresso Nacional decidir sobre mandatos parlamentares. “O entendimento da assessoria jurídica da Casa é de que o Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência constitucional de […]
STF recebe ação contra perdão de Jair Bolsonaro a Daniel Silveira
O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (22) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra o perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira, condenado pela corte a 8 anos e 9 meses de prisão. A legenda pede, de forma liminar (provisória), a […]
STF impõe multa a Daniel Silveira e manda Arthur Lira marcar instalação de tornozeleira
BRASÍLIA (DF) – Depois da insistente recusa do deputado Daniel Silveira em cumprir uma decisão judicial e colocar tornozeleira eletrônica, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na noite desta quarta-feira (30), impor multa diária de R$ 15 mil, caso o parlamentar continue a desobedecer as medidas determinadas pela Justiça. Segundo a […]
STF concede prisão domiciliar a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em 16 de fevereiro, Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável após divulgar em rede social vídeo no qual defende o AI-5 — […]
Câmara mantém prisão de Daniel Silveira com 364 votos
A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo insultando, de forma violenta, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou nos […]
Audiência de custódia mantém Daniel Silveira preso
O juiz Airton Vieira decidiu manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) em audiência de custódia realizada por videoconferência no início da tarde desta quinta-feira (18). O inquérito corre sob sigilo e está sendo acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foi ele quem designou Vieira, que compõe seu gabinete, pra […]
PF prende deputado por vídeo com ataques ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira (16) uma ordem de prisão por flagrante delito contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que mais cedo divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, Edson Fachin, Gilmar Mendes e o próprio Moraes. “As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, […]
Deputado é alvo de pedido de cassação por ameaçar matar antifascistas
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara por ter afirmado que daria tiros no peito dos antifascistas e por tê-los desafiado a brigar durante manifestação no último dia 31. O processo está sendo movido por congressistas da Rede, Psol e PSB e foi protocolado na Mesa Diretora da Casa. […]
Deputado e blogueiro bolsonaristas são alvos da Polícia Federal
A Polícia Federal cumpre 21 mandados de busca e apreensão contra investigados no inquérito que apura atos contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os alvos estão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que informou, pelo Twitter, que agentes federais estão em seu apartamento, e o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, acusado de produzir e […]