23 municípios do Pará podem ficar sem repasse de recursos para Educação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo, alerta que 23 prefeituras de municípios paraenses podem ficar sem receber repasse de recursos referentes à complementação do Valor Aluno Anual Total (VAAT) para 2023. O motivo é que os municípios constam como inabilitados […]
Monitoramento indica maior transparência de contas em municípios do Pará
O trabalho de orientação e fiscalização realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), com vistas ao cumprimento da transparência municipal por prefeituras, dos 144 municípios paraenses, obteve resultados positivos. A informação foi dada pela conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas, na última quarta-feira (6), durante a sessão virtual de julgamento, […]
‘Vida fácil’: Deputados aprovam contas relativas a 2019 de Helder Barbalho no Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto legislativo 114/2020, de 15/12/2020, que aprova a prestação de contas do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, referente ao exercício financeiro de 2019. As contas já haviam recebido parecer prévio favorável no Tribunal de Contas do […]
‘Dinheiro não vai chegar às escolas estaduais’: Seduc implanta Sistema de Prestação de Contas do PDDE por causa da Covid-19 no Pará
A partir deste mês a prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) será feita de forma digital. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) já disponibilizou o Sistema de Prestação de Contas, que deverá ser utilizado obrigatoriamente por todas as escolas estaduais que acessam o Programa. O Sistema foi criado […]
Liga Esportiva tem prestação de contas aprovadas em Marabá
O recurso público destinado à Liga Esportiva de Marabá (Lemar), liberado através do Convênio, Nº 03/2019 – SEPLAN, para realização do Campeonato Marabaense e Taça Cidade 2019, teve sua Prestação de Contas aprovada, sem ressalvas, pela Controladoria Geral do Município (Congem), demais órgãos fiscalizadores do emprego de dinheiro público e a maioria dos clubes filiados […]
MPF denuncia conselheiro do Tribunal de Contas no Pará
Seis pessoas foram denunciadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (16), pelo Ministério Público Federal (MPF), por esquema de propina envolvendo o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), Aloísio Augusto Lopes Chaves. A denúncia narra que, entre 2011 e 2015, Aloísio Chaves recebeu R$ 2,855 milhões, em vantagem indevida, […]
TCU quer saber por que o Nordeste foi deixado de lado no Bolsa Família
O mesmo Tribunal de Contas da União (TCU) que ajudou o governo a não ampliar a despesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem tudo para dar um puxão de orelhas no Executivo em relação ao Bolsa Família. É que a maioria dos ministros, de origem nordestina, ficou muito incomodada ao saber que a região […]