Nem a Vale apoia PL da mineração em terra indígena

Convém ao Congresso prestar atenção à manifestação da Vale a respeito do PL 191, que tenta regulamentar a exploração mineral em terras indígenas. A maior mineradora do país, em tese uma das principais interessadas na ampliação de seus negócios de extração de minério, revelou à colunista do GLOBO Míriam Leitão ser contra o projeto e […]

Entenda os principais pontos da PEC dos Precatórios, que pode ser votada hoje no Congresso

Conhecida como PEC dos precatórios, a proposta de emenda à Constituição que muda o pagamento de despesas do governo decorrentes de sentenças judiciais virou a saída do presidente Jair Bolsonaro para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400. Uma força-tarefa mobilizada pelo governo tenta fazer a proposta avançar no Congresso nesta semana. Para acomodar o […]

Para líderes do Congresso, CPI já abala Bolsonaro

Independentemente dos resultados alcançados e dos senadores que a compõem, a “CPI da Covid” é considerada pelos parlamentares um fato político forte o suficiente por si só. Assim, leve ou não a condenações, resulte ou não em um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, os fatos revelados pela comissão são capazes de produz […]

ONU acusa bolsonaristas de “armar” para silenciar oposição e implantar ditadura no Brasil

Numa carta confidencial enviada ao governo brasileiro, sete relatores da ONU alertam que projetos de lei apoiados pela base bolsonarista no Congresso para reformar a lei antiterrorista ameaçam silenciar críticos e oposição, criminaliza movimentos sociais e greves, além de restringir liberdades fundamentais. No documento de 15 de junho, os relatores pedem que as autoridades reconsiderem […]

Senado aprova PL que obriga motorista bêbado a ressarcir o SUS

O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento das vítimas. A proposta vai à Câmara dos Deputados. Relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um […]

Brasília: Congresso fica colorido em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTI

Pela primeira vez, o Congresso ficou iluminado, nesse domingo (28), com as cores do arco-íris, uma homenagem ao Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), comemorado ontem. A projeção ocorreu às 20h e durou cerca de 15 minutos. A iniciativa partiu do coletivo Brasília Orgulho, responsável pela organização da parada LGBTI […]

Congresso reage à demissão de Mandetta: “Lamentável” e “irresponsável”

Congressistas reagiram com pesar ao anúncio da demissão de Luiz Henrique Mandetta, do Ministério da Saúde, anunciado na tarde desta quinta-feira (16). Para a maioria das lideranças políticas do Congresso, a decisão de Bolsonaro foi “irresponsável”. Em nota conjunta, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmaram que “o ministro Luiz Henrique […]

Presença em ato agrava crise entre Bolsonaro, Congresso e STF

O gesto do presidente Jair Bolsonaro de interagir durante pouco mais de 1h com apoiadores, em frente ao Palácio do Planalto neste domingo (15), trocando cumprimentos e compartilhando celulares, foi muito mais do que um ato de desobediência às orientações médicas que ele deveria seguir e ao decreto do governo do Distrito Federal que proíbe aglomerações de pessoas. Ao posar para […]

Paulo Guedes pede reformas para conter crise em ofício enviado ao Congresso Nacional

Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três […]

Bolsonaro terá semana tensa e de queda de braço com o Congresso Nacional

A possibilidade de perder o controle sobre o direcionamento de cerca de R$ 30 bilhões é a grande ameaça do Congresso contra o presidente Jair Bolsonaro nesta semana. Isso poderá ocorrer se Bolsonaro não cumprir o acordo feito pelo Planalto com lideranças partidárias. A votação, convocada para terça em sessão conjunta de deputados e senadores, vai medir o […]