Bolsonaro anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira (3). Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do […]

Bolsonaro e PT elegem Rodrigo Pacheco presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de 44 anos, foi eleito nesta segunda-feira (1º) o novo presidente da Casa pelos próximos dois anos. Um dos mais jovens senadores a assumir o comando do Congresso, ele teve 57 votos, contra 21 da candidata Simone Tebet (MDB-MS), que foi abandonada pelo próprio partido na disputa. Pacheco foi apoiado pelo atual […]

Inocente: Justiça solta influenciador digital, “Jacques Notícias”, em Marabá

A juíza, Renata Guerreiro Milhomem de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, revogou, no dia 22 de abril de 2020, a prisão do influenciador digital, Jacques Laurance do Nascimento Silva, administrador da página, “Jacques Notícias”, em Marabá, no sudeste do Pará. Ele tinha sido alvo de mandado de prisão preventiva, expedido pela própria […]

Prefeitos solicitam prorrogação de mandato até 2022 no Pará

A  Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) enviou uma carta aberta ao Congresso Nacional, solicitando o adiamento das eleições municipais 2020, a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos e a unificação do pleito com a eleição geral de 2022.   Desta forma, os prefeitos querem que os eleitores […]

A responsabilização criminal na divulgação de fake news durante a pandemia de covid-19

Problema corriqueiro no mundo, as fake news que são propagadas nas redes sociais podem ter efeito devastador, principalmente em um cenário de crise. Isso porque, ao contrário do ordinário, em períodos atribulados, se tomados pelo pânico, a própria cognição pode ficar prejudicada, nos levando a aceitar medidas que usualmente não seriam consideradas. Notícias falsas sobre a […]

Após reação do Congresso, Bolsonaro revoga suspensão de contrato de trabalho

Depois de forte reação negativa no Congresso Nacional e em diversos setores da sociedade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou o artigo 18 da MP 927/2020, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. Segundo o dispositivo em questão, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso, […]

Coronavírus: Congresso suspende visitas, eventos e viagens de parlamentares

As duas Casas do Congresso Nacional definiram nesta quarta-feira (11) procedimentos e regras de prevenção à transmissão do coronavírus (Covid-19) nas dependências do edifício. O acesso à Câmara e ao Senado ficará restrito a congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, menores aprendizes e […]