PEC das domésticas: informalidade e precariedade persistem no país

A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras domésticas brasileiras, dez anos após a promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Para eles, entre as razões estão as crises econômicas do período, a pandemia de covid-19 e mudanças na composição […]

Lula sobe a rampa do Planalto e recebe faixa presidencial

Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, o menino Francisco Carlos do […]

Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer hoje

O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00. O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os […]

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo […]

Eleições 2022: bancada feminina cresce na Câmara, mas cai no Senado

O Congresso Nacional terá, a partir do próximo ano, uma bancada feminina menor no Senado Federal e maior na Câmara dos Deputados. O balanço decorre do número de parlamentares eleitas durante as votações ocorridas nesse domingo (2/10), data que marcou o primeiro turno das eleições. Em 2023, a bancada feminina da Câmara contará com um aumento de 18% das vagas, totalizando […]

Salário mínimo: veja o valor previsto para 2023

O salário mínimo vem enfrentando uma batalha contra a inflação, e no que diz respeito aos preços, ele vem perdendo. Atualmente, o valor de R$ 1.212 está longe do ganho real, e o que o trabalhador comprava em fevereiro deste ano no supermercado, já não compra mais agora no mês de maio. O Governo Federal […]

Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões em 2022

Em meio à pandemia da covid-19, período em milhares de famílias brasileiras não têm sequer o dinheiro necessário para fazer as principais refeições do dia, o Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República Jair Bolsonaro. O veto negava a ampliação o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ […]

Saiba o que mudou na legislação eleitoral e partidária para 2022

O Congresso Nacional aprovou, com vigência a partir de 2022, cinco proposições legislativas que modificaram a legislação eleitoral e partidária: uma Emenda à Constituição, uma Lei Complementar e três Leis Ordinárias, sendo algumas representam avanços e ou outras retrocessos no processo político-eleitoral. Veja o que significa cada uma delas. A Emenda Constitucional nº 111, de 28 de […]

Bolsonaro tenta adiar votação da PEC do voto impresso

Jair Bolsonaro, que vem achacando o Brasil com seu discurso golpista sobre o voto impresso, agora quer que o Congresso Nacional adie qualquer decisão sobre o assunto. “A base bolsonarista admite não ter no momento os 308 votos necessários para aprovar a PEC do voto impresso e tenta convencer o presidente da Casa, Arthur Lira, a esperar para […]

Bolsonaro anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira (3). Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do […]

Bolsonaro e PT elegem Rodrigo Pacheco presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de 44 anos, foi eleito nesta segunda-feira (1º) o novo presidente da Casa pelos próximos dois anos. Um dos mais jovens senadores a assumir o comando do Congresso, ele teve 57 votos, contra 21 da candidata Simone Tebet (MDB-MS), que foi abandonada pelo próprio partido na disputa. Pacheco foi apoiado pelo atual […]

Inocente: Justiça solta influenciador digital, “Jacques Notícias”, em Marabá

A juíza, Renata Guerreiro Milhomem de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, revogou, no dia 22 de abril de 2020, a prisão do influenciador digital, Jacques Laurance do Nascimento Silva, administrador da página, “Jacques Notícias”, em Marabá, no sudeste do Pará. Ele tinha sido alvo de mandado de prisão preventiva, expedido pela própria […]