CNJ afasta desembargadores de Imperatriz no Maranhão
Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (31/10), decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Antônio Fernando Bayma Araújo. Os magistrados ficarão cautelarmente afastados dos cargos no decorrer […]
CNJ decide aposentar desembargador Ciro Darlan compulsoriamente em Brasília
BRASÍLIA (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Ciro Darlan. A decisão foi tomada por unanimidade. O magistrado respondia a um processo administrativo disciplinar no CNJ, que apurou irregularidades na conduta ao revogar prisões […]
Rodrigo Maia: ‘Ministério Público não gosta de ser fiscalizado e tem excessos’
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que o MP (Ministério Público) possui, em muitos casos, “excessos” e que tem a impressão que o órgão “não gosta de ser fiscalizado”. Maia ainda apontou que existe uma “áurea” em torno de pessoas do MP no qual acreditam que “não podem ser atacadas e criticadas”. […]