Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice no nordeste do Pará
O juiz eleitoral de Salinópolis, Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, cassou os mandatos do prefeito do município, Carlos Alberto Sena Filho, o “Kaká Sena” (PL), e da vice, Ana Denise da Silva Monteiro (PDT), decretando ainda a inelegibilidade da dupla por oito anos. Na sentença, ele acolheu a ação de investigação judicial eleitoral impetrada […]
Câmara cassa mandato da deputada Flordelis, acusada de encomendar a morte do marido
O plenário da Câmara acaba de aprovar, por 437 votos a 7, a cassação do mandato de Flordelis (PSD-RJ). A cassação exigia no mínimo 257 votos a favor – maioria absoluta dos deputados. A decisão já vale a partir desta quarta-feira (11). Desde agosto de 2020, Flordelis é ré na 3ª Vara Criminal de Niterói, onde […]
Ministério Público pede cassação do mandato de Zequinha Marinho no Pará
Uma ação que pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) a cassação do mandato do senador Zequinha Marinho (PSC) teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). O órgão informou que concorda com as alegações da ação de investigação judicial eleitoral, que apontou, entre as irregularidades, o suposto desvirtuamento do uso de R$2,3 […]
Senador Chico Rodrigues deve pedir licença do mandato para evitar cassação
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deve tomar a iniciativa de pedir licença do mandato por quatro meses. Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do próprio senador de Roraima acreditam que o pedido deve ser formalizado até esta terça-feira (20). O presidente do Senado fará um pronunciamento sobre o episódio caso o pedido de licença seja confirmado. […]
TSE analisa abuso de poder religioso como motivo para cassação de mandato
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar no dia 13 de agosto a discussão sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos. Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder político e econômico pode resultar na perda do mandato. O debate, levantado pelo ministro Edson […]
Deputado é alvo de pedido de cassação por ameaçar matar antifascistas
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara por ter afirmado que daria tiros no peito dos antifascistas e por tê-los desafiado a brigar durante manifestação no último dia 31. O processo está sendo movido por congressistas da Rede, Psol e PSB e foi protocolado na Mesa Diretora da Casa. […]